É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família
É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Desconhecimento da proibição de ser crime o fato praticado leva o réu à absolvição
Desconhecimento da proibição de ser crime o fato praticado leva o réu à absolvição Source: Carta Forence – Notícias
Corregedores-gerais de Justiça discutem mudanças introduzidas pelo novo CPC
Os corregedores-gerais dos tribunais estaduais de Justiça discutiram nessa quinta-feira (11), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a regulamentação das mudanças introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC). A discussão fez parte do 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), aberto pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi,…
Unificação do sistema de execução penal é tema do primeiro painel do 72º Encoge
Com a presença do conselheiro Bruno Ronchetti de Castro e do juiz auxiliar e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Geraldi Sant’Ana Lanfredi, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu nesta quinta-feira (11), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o primeiro painel…
Ministro João Otávio de Noronha elogia gestão da corregedora nacional de Justiça
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, apresentou nesta quinta-feira (11) às corregedorias-gerais de todos os estados do Brasil, o futuro corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, indicado por aclamação pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho deste ano. A apresentação aconteceu na abertura do 72º Encontro do Colégio…
Conflito de competência e recurso repetitivo foram destaques na Segunda Seção
Em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira (10), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de ex-funcionário da Volkswagen que busca indenização por perda auditiva supostamente decorrente do período em que trabalhou na empresa. No processo de reparação de danos, o montador de…
Ministro rejeita habeas corpus a mulher presa com criança na mala no Rio de Janeiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou nesta quarta-feira (10) pedido de habeas corpus (HC) de mulher presa preventivamente, após tentativa de embarcar na rodoviária do Rio de Janeiro para Curitiba com uma criança dentro da mala. Natasha Vitorino Souto foi presa em flagrante, no dia 1º de agosto, pelo crime…
Boxeador marroquino acusado de estupro tem prisão substituída por medidas cautelares
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para colocar em liberdade o boxeador Hassan Saada, da delegação do Marrocos nos Jogos Rio 2016, preso desde o dia 4 de agosto sob a suspeita de cometer o crime de estupro contra duas camareiras na Vila Olímpica. A decisão do ministro…
Novela Pantanal e uso de área comum de condomínio foram julgados nas turmas
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do autor Benedito Ruy Barbosa e condenou a emissora de televisão SBT ao pagamento de indenização por danos morais pela exibição da novela Pantanal. O julgamento foi finalizado nesta terça-feira (9). De acordo com o autor, o SBT exibiu, sem…
Julgamentos da Terceira Seção começam às 9h nesta quarta-feira
Os julgamentos da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão começar às 9h nesta quarta-feira, dia 10. Formada pelas Quinta e Sexta Turmas, a Terceira Seção é especializada em direito penal. Integram a Terceira Seção os ministros Felix Fischer, Maria Thereza de Assis Moura, Jorge Mussi, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi…