Notícias do Mercado
Na abertura do semestre forense nesta segunda-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento de caso que envolve questão processual apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal de Santa Catarina contra decisão colegiada (acórdão) da Sexta Turma do tribunal. Essa decisão se refere à não admissibilidade de…
A Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) continuará contando com isenção tributária sobre a venda a varejo dos produtos das suas associadas relacionadas ao Programa de Inclusão Digital até apreciação da tutela antecipada da ação no primeiro grau. A decisão foi tomada pela ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal…
A ressuscitação da pena de morte Source: Carta Forence – Notícias
O segundo semestre judiciário, que será inaugurado nesta segunda-feira (1º), vai começar em ritmo intenso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diversos processos com teses de relevante interesse público aguardam decisão. Alguns estão com julgamento suspenso por pedido de vista e outros ainda precisam ser incluídos em pauta, mas sem data definida para análise. Em…
Banco não indenizará correntista que anotava senha no verso do cartão furtado Source: Carta Forence – Notícias
Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária Source: Carta Forence – Notícias
Mandado de segurança questiona exigência para que juízes declarem motivos de suspeição Source: Carta Forence – Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a área de reserva legal, para ser considerada como não aproveitável no cálculo de produtividade de imóvel rural, deve estar averbada no cartório de registro de imóveis. O entendimento foi aplicado em recurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em ação…
Estão abertas até 15 de agosto as inscrições para o Workshop Constelações Familiares e sua aplicação no Direito, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). O evento, gratuito, ocorre no dia 17 de agosto, no auditório externo do Conselho da Justiça Federal (CJF), e é aberto…
A Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o calendário de divulgação, no segundo semestre deste ano, para as suas publicações periódicas Informativo de Jurisprudência e Jurisprudência em Teses. Qualquer mudança será comunicada previamente. Publicação de teses firmadas pelo STJ, o Informativo de Jurisprudência seleciona temas pela novidade e pela repercussão no meio…