Notícias do Mercado
Após as últimas sessões de julgamento da Primeira e da Segunda Turma no semestre, os presidentes desses dois colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram os dados estatísticos relativos às atividades desenvolvidas no período. Primeira Turma No primeiro semestre de 2016, foram distribuídos 27.208 processos aos ministros que compõem a Primeira Turma do STJ,…
Credor faz cobrança via rede social e vai indenizar devedor Source: Carta Forence – Notícias
Ministro Toffoli revoga prisão de ex-ministro Paulo Bernardo Source: Carta Forence – Notícias
Noiva é indenizada por sofrer tentativa de homicídio no dia do casamento Source: Carta Forence – Notícias
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Justiça & Cidadania celebraram, nesta quarta-feira (29), acordo de cooperação técnica, na sede da escola, em Brasília. O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Enfam, e o jornalista Thiago Salles, presidente do instituto, assinaram o termo. O Instituto Justiça & Cidadania é responsável,…
Nesta quinta-feira, 30 de junho, a partir das 14h, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Presidido pelo ministro Rogerio Schietti e composto pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Maria Thereza de Assis Moura, Nefi Cordeiro…
O juízo da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal é responsável por acompanhar a execução das obras na orla do Lago Paranoá e pelo julgamento de uma ação popular que questiona a medida. A decisão, monocrática, foi do ministro da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes…
CNJ não tem atribuição para interferir em decisão de natureza jurisdicional Source: Carta Forence – Notícias
Mãe impedida de amamentar por falso diagnóstico de HIV Source: Carta Forence – Notícias
Insatisfação com design de sobrancelhas não gera danos morais Source: Carta Forence – Notícias