Ford é condenada por lançamento de dois modelos do Fiesta no mesmo ano
Ford é condenada por lançamento de dois modelos do Fiesta no mesmo ano Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
GT sobre juizados especiais federais começa os trabalhos e terá fórum virtual
Grupo de Trabalho (GT) sobre os juizados especiais federais teve sua instalação em reunião realizada nesta segunda-feira (20), na sala de sessões da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, abriu a reunião ressaltando a importância da instituição…
Equivalência dos benefícios previdenciários ao salário mínimo na Pesquisa Pronta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta segunda-feira (20), cinco novos temas da Pesquisa Pronta, ferramenta criada para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento dos ministros em diversos julgamentos do tribunal. Entre os temas, a corte reuniu julgamentos no sentido de que o critério da equivalência dos benefícios previdenciários ao salário…
Decisões do STJ reforçam política de combate ao tráfico de drogas no País
Realizada desde 1999, a Semana Nacional Antidrogas (19 a 26 de junho) tem o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade em relação ao alto índice de consumo de drogas lícitas e ilícitas. A causa é relevante, já que pesquisas apontam que no Brasil uma a cada cem mortes entre adultos é causada pelo uso de…
MP não tem direito de acesso a relatórios da PF não vinculados a investigações criminais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Ministério Público (MP), no exercício do controle externo da atividade policial, não tem o direito de ter acesso a relatórios da inteligência da Polícia Federal. No caso, estão compreendidos aqueles relatórios não destinados a compor acervo probatório de investigações criminais formalizadas. A decisão…
Quinta Turma mantém prisão preventiva de juiz aposentado
Acompanhando o voto do relator, ministro Joel Paciornik, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de juiz aposentado, acusado de matar com quatro tiros a companheira, a economista Madalena Dotto Nogara, ex-secretária de Finanças e da Indústria de Restinga Seca, cidade localizada a 277 quilômetros de Porto Alegre. O…
Maus antecedentes não significam majoração automática de pena
Para os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a simples existência de maus antecedentes, consistentes em casos penais pendentes de julgamento, não implica automática majoração da pena. Para o aumento, é necessária uma análise ampla do conjunto fático-comprobatório, segundo os magistrados. Ao todo, a ferramenta Pesquisa Pronta disponibilizou 968 decisões sobre o tema, além…
Rejeitado recurso contra limite de três minutos para resposta de testemunhas
Rejeitado recurso contra limite de três minutos para resposta de testemunhas Source: Carta Forence – Notícias
Nomeação pela via judicial não gera direito a demais candidatos da lista
Nomeação pela via judicial não gera direito a demais candidatos da lista Source: Carta Forence – Notícias
STJ afasta desembargadora investigada por favorecimento a organização criminosa
STJ afasta desembargadora investigada por favorecimento a organização criminosa Source: Carta Forence – Notícias