Notícias do Mercado
Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram na sessão de hoje (16) processos relativos a questões de família, como obrigação de pensão alimentícia, e reconhecimento de paternidade. Um dos recursos questiona a obrigatoriedade de avô pagar pensão alimentícia a neto, após o falecimento do pai. No caso analisado, a pensão que…
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o ingresso de consumidores em cinemas com produtos iguais ou similares aos vendidos nas dependências do estabelecimento. Por maioria, os ministros mantiveram decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibia a rede de restringir a liberdade dos clientes, além de aplicar…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, em face dos recorrentes, execução de pagar quantia certa baseada em Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs), já que figuram apenas como devedores de Cédulas de Produto Rural físicas (CPRs) que foram dadas em garantia dos CDCAs. Os CDCAs são títulos…
Com a presença de representantes da Justiça de todo o País, foi aberto nesta quarta-feira (15) o III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que ocorre até amanhã (16) no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No evento, que tem coordenação científica do ministro Herman Benjamin, foi assinado termo de cooperação…
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) possui competência para fiscalizar o trânsito e aplicar multas por excesso de velocidade nas rodovias federais. A decisão reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que entendeu ser…
Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e afastou preventivamente desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) das suas funções judicantes. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Raul Araújo, que entendeu que o afastamento da magistrada se impõe como forma…
Está na hora de pedir falência? Source: Carta Forence – Notícias
Consultor de vendas que não soube o motivo de sua justa causa recebe indenização Source: Carta Forence – Notícias
Fux determina aos tribunais que se abstenham de alterar horário de atendimento Source: Carta Forence – Notícias
Técnico de clube de futebol indenizará atleta após ataque com declaração homofóbica Source: Carta Forence – Notícias