Notícias do Mercado
A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de justiça, e juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizaram durante três dias (de 1º a 3 de junho) a primeira inspeção virtual da história do Judiciário brasileiro. A inspeção é uma ação utilizada para o conhecimento e verificação do funcionamento dos serviços judiciais…
O ministro Sérgio Kukina, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre concessão de pensão por morte ao menor sob guarda. No pedido de uniformização, o INSS sustentou que diverge da jurisprudência adotada pela Terceira Seção e…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar (encaminhar) para a Segunda Seção o julgamento de recurso especial que discute a reponsabilidade de plano de saúde pelo assassinato de paciente em hospital psiquiátrico. A decisão foi tomada de forma unânime. Usuário de plano de saúde da Caixa de Assistência dos Funcionários do…
As modernas legislações, como o novo Código de Processo Civil (CPC), procuram privilegiar o direito material discutido na lide, em detrimento de eventual óbice processual para chegar à conclusão do julgado. Essa e outras peculiaridades que afetam a sistemática dos recursos repetitivos foram apresentadas no segundo dia de exposições do III Encontro Nacional de Recursos…
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao prefeito de Macau (RN), afastado do cargo e preso em novembro de 2015. O relator do processo foi o ministro Antonio Saldanha. O prefeito teve a prisão preventiva decretada em decorrência da Operação Maresia, que apurou…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional do DF vão comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente nesta sexta-feira (3) às 9h com o plantio de mudas de árvores no parque Bosque dos Tribunais. O evento vai reunir a presidente em exercício do STJ, ministra Laurita…
Determinada nomeação de candidato deficiente físico no cargo de delegado Source: Carta Forence – Notícias
Justiça Federal julgará ações de crimes ambientais da tragédia de Mariana Source: Carta Forence – Notícias
Determinado novo exame psicológico de homem considerado inapto à função pública Source: Carta Forence – Notícias
O ministro João Otávio de Noronha foi indicado, por aclamação, nesta quarta-feira (1º), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor nacional de Justiça em substituição à ministra Nancy Andrighi. Durante os dois anos de mandato, o ministro permanecerá afastado dos julgamentos da Terceira Turma e da Segunda Seção, mas…