Condenado PT e envolvidos em esquema de propina a restituir R$ 3,5 milhões
Condenado PT e envolvidos em esquema de propina a restituir R$ 3,5 milhões Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Faculdade é condenada por atrasar futuro de universitária com seus péssimos serviços
Faculdade é condenada por atrasar futuro de universitária com seus péssimos serviços Source: Carta Forence – Notícias
Operação Gaiola, HC para trancar inquérito e caso Bombril são destaques
Pedidos de habeas corpus para um preso na operação Gaiola e para trancar inquérito policial, além da exclusividade da marca Bombril, estão entre os destaques dos julgamentos desta terça-feira (17) das turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Quinta Turma negou habeas corpus a um preso preventivamente na operação Gaiola, da Polícia Federal, deflagrada…
Instalado novo grupo de trabalho sobre demandas repetitivas
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, instalou nesta terça-feira (17) o novo Grupo de Trabalho – Demandas Repetitivas. O objetivo é desenvolver estudos visando à elaboração de conteúdos programáticos para a realização de ações de formação de magistrados sobre o tema. Martins afirmou que a instalação…
Obra coletiva assinada por ministros do STF e STJ aborda Código de Processo Civil
Os operadores do direito, o mundo acadêmico e a sociedade em geral passam contar nesta quarta-feira (18) com mais uma ferramenta de conhecimento jurídico, com o lançamento do livro Comentários ao Código de Processo Civil. Trata-se de obra coletiva com textos do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de dois magistrados do…
Empresas condenadas a pagar indenização por comercial irregular de cigarro
Empresas condenadas a pagar indenização por comercial irregular de cigarro Source: Carta Forence – Notícias
Demora em conserto de veículo gera direito a indenização
Demora em conserto de veículo gera direito a indenização Source: Carta Forence – Notícias
Estrada ruim isenta condutor de ressarcir erário por colisão com veículo do município
Estrada ruim isenta condutor de ressarcir erário por colisão com veículo do município Source: Carta Forence – Notícias
Atos inconstitucionais podem ser anulados mesmo após o prazo decadencial
Em situações flagrantemente inconstitucionais, como nos casos de admissão de servidores efetivos sem concurso público, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não existe a perda do direito (decadência) de a administração pública anular seus próprios atos. O posicionamento da corte foi aplicado em julgamento de recurso em que um homem…
Presidente do STJ prestigia a posse do novo ministro da Defesa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, participou da posse do novo ministro da Defesa, Raul Jungmann, na tarde desta segunda-feira (16). O evento reuniu diversas autoridades civis e militares. Em seu discurso, Jungmann saudou o presidente do STJ e destacou o papel das Forças Armadas no enfrentamento da atual crise…