A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos sobre direito público, aprovou, na última semana, nove enunciados de súmulas – de n. 553 a n. 561. Eles estão disponíveis para consulta na página das Súmulas Anotadas, da Secretaria de Jurisprudência do tribunal. A súmula n. 553 trata da competência…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (17) a Resolução STJ/GP n. 17, que trata do Plano de Logística Sustentável do órgão. O documento integra o planejamento estratégico do tribunal, referência em sustentabilidade. O plano consolida-se como indicador estratégico, pois materializa o valor de sustentabilidade e proporciona a adoção de práticas economicamente viáveis,…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, apresentou nesta sexta-feira (18) o resultado da instituição neste ano. Em 2015, foram realizados 446.358 julgamentos, cerca de 19% a mais que em 2014, quando o tribunal julgou 374.851 processos. O anúncio foi feito no encerramento da última sessão do ano da Corte Especial.…
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a disputa travada pelas empresas Graal Participações Ltda. e Kieppe Participações e Administração Ltda. a respeito de ações da Odebrecht Investimentos S/A (Odbinv) deve ser resolvida por meio de arbitragem. O colegiado voltou a analisar o caso na tarde de hoje (17). O ministro…
Veja maisO ministro Felix Fischer é o novo relator dos casos da operação Lava Jato na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passando a desempenhar as funções até então exercidas pelo ministro Ribeiro Dantas. A decisão foi tomada por unanimidade pelos cinco ministros que compõem a Quinta Turma, após um pedido feito por Ribeiro…
Veja maisA desembargadora convocada Diva Malerbi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de jurisprudência apresentado pelo estado de Rondônia contra decisão da Turma Recursal do Estado em processo que discute pagamento de imposto de renda sobre o terço constitucional de férias usufruídas. O incidente de uniformização de jurisprudência tem…
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, hoje, a condenação à rede Gasol de combustíveis por limitar a concorrência de postos de combustíveis no Distrito Federal. O grupo foi punido em 2004 pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, com multa de 5% do faturamento bruto do…
Veja maisNa sessão de julgamentos desta terça-feira (1º), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão administrativa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que condenou por cartel a Rede Gasol de Combustíveis e outras empresas do ramo do Distrito Federal. Eles foram condenados ao pagamento de multas equivalentes a 5% da receita…
Veja maisA Sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (2) não será mais realizada na sala de sessões do Plenário, como foi divulgado no último dia 20 de novembro. Reparos que estavam sendo feitos em todo o tribunal foram concluídos e o colegiado se reunirá normalmente na sala de julgamentos da…
Veja mais“Falar de corrupção é, em certa medida, falar de dinheiro”. A afirmação do procurador-geral substituto do Banco Central do Brasil (Bacen), Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos, deu início à palestra de tema Regulamentações da lavagem de dinheiro na tarde desta terça-feira (18), no Encontro Brasil-Reino Unido. Ximenes falou sobre o sistema brasileiro de prevenção e…
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