O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, recebeu nesta terça-feira (8) a visita da relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz.
Em visita oficial de dez dias ao Brasil, a relatora pretende dar continuidade ao trabalho de seu antecessor, James Anaya, em 2008, na identificação de boas práticas adotadas no Brasil e conhecer de perto algumas aldeias indígenas.
Após a visita oficial ao país, Victoria apresentará ao governo brasileiro uma versão preliminar de seu relatório, que será posteriormente submetido ao Conselho de Direitos Humanos, para ser discutido em setembro de 2016, em Genebra.
Em Brasília, a relatora já visitou os ministérios das Relações Exteriores, da Cultura e da Justiça, além da Procuradoria-Geral de Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nesta quarta-feira, a relatora deverá ser recebida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Após cumprir agenda em Brasília, Victoria viajará para os estados de Mato Grosso do Sul, Pará e Bahia, onde visitará terras indígenas, áreas agrícolas e projetos de infraestrutura, como o da Usina de Belo Monte.
Currículo
Victoria Tauli-Corpuz é a relatora especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas desde 2014.
Foi a primeira Presidente do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU (2005-10), e também presidiu o Fundo Voluntário das Nações Unidas para os Povos Indígenas.
Ela é membro do Comitê Consultivo de Organizações Sociais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Participou das negociações da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2007.
Fundadora e Diretora-Executiva do Centro Internacional de Pesquisa sobre Políticas e Educação dos Povos Indígenas (www.tebtebba.org), atua também nas áreas de capacitação, mudança do clima e direitos das mulheres.
Líder do povo indígena Kankanaey Igorot, das Filipinas, a relatora da ONU participou, desde os anos 70, da resistência contra a ditadura de Ferdinando Marcos e teve papel destacado na organização dos movimentos indígenas em seu país natal.
Da Redação
Source: STJ