Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram 270 processos nesta terça-feira (08/03). Entre os destaques, o tribunal aceitou recurso movido pela Família Schurmann, em uma disputa sobre os direitos autorais de livro sobre suas aventuras de navegação pelo mundo. Vilfredo Schurmann, navegador conhecido por dar a volta ao mundo com sua…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, recebeu nesta terça-feira (8) a visita da relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Em visita oficial de dez dias ao Brasil, a relatora pretende dar continuidade ao trabalho de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, destacou a importância do Prêmio Innovare, ao permitir a adoção de bem sucedidas práticas jurídico-administrativas em favor de quem busca eficiência e celeridade no sistema de justiça. “Desde 2004, o Innovare dissemina propostas e ações que contribuem para a eficiência, criatividade, desburocratização e agilização…
Pagamento de multa de trânsito não significa aceitação da penalidade imposta Source: Carta Forence – Notícias
Juiz aposentado por força da ditadura é promovido a Desembargador Source: Carta Forence – Notícias
Consumidor impedido de viajar sem vacinas obrigatórias não faz jus a indenização Source: Carta Forence – Notícias