Entre os julgamentos realizados na sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (20), destacam-se o REsp1509178 e o REsp 1538064, da relatoria da ministra Isabel Gallotti. Os casos discutem se a instituição bancária que fornece o talão de cheques é responsável pela devolução das folhas sem fundos. No primeiro deles,…
Entre os processos julgados pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (20) está o HC 202917, de Gilberto da Silva Daga. Ele é um dos diversos gestores do Banespa condenados por gestão temerária. A condenação foi motivada por operação de empréstimo a uma empresa que causou prejuízo milionário ao banco. Daga…
Entre os julgamentos realizados na sessão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (20) destaca-se o HC 308493, da relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Nele, os ministros firmaram a tese de que a conta corrente de ente público não goza de proteção à intimidade, garantia constitucional destinada apenas às…