Consumidora ganha direito a tratamento para engravidar
Consumidora ganha direito a tratamento para engravidar Source: Carta Forence – Notícias
Término de longo relacionamento amoroso não gera danos morais
Término de longo relacionamento amoroso não gera danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Banco não pode ser responsabilizado por cliente que emite cheque sem fundos
Banco não pode ser responsabilizado por cliente que emite cheque sem fundos Source: Carta Forence – Notícias
Plantão judiciário do STJ será apenas presencial neste sábado
Neste sábado (14), o plantão judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorrerá, excepcionalmente, apenas de forma presencial, das 9h às 13h, na sede do tribunal. O Sistema Integrado de Atividade Judiciária (SIAJ) estará indisponível. No domingo (15), será restabelecido o recebimento dos processos urgentes exclusivamente por meio eletrônico, conforme prevê a Instrução Normativa 6/2012…
Banco não pode ser responsabilizado por cliente que emite cheque sem fundos
As instituições financeiras não podem ser responsabilizadas pela emissão de cheques sem provisão de fundos por seus correntistas. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Banco do Brasil. No julgamento, o colegiado definiu que a instituição bancária não é parte legítima nas ações de indenização por…
Ministros do STJ participam de conferência sobre formação e capacitação do Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, e os ministros da corte João Otávio de Noronha, Og Fernandes e Ribeiro Dantas participaram da 7ª Conferência Internacional para Formação e Capacitação do Judiciário. Promovida pela Organização Internacional de Formação Judiciária (IOJT), a conferência discute temas como liderança e educação judicial, tecnologia e…