Noticias da STJ
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivo (REsp 1.446.213) que vai definir critérios para arbitramento de indenização por danos morais na hipótese de inclusão indevida em cadastro de inadimplentes. O tema foi cadastrado no sistema dos repetitivos sob o número…
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu pela impossibilidade de reapreciar o valor de indenização fixada a título de danos morais para um homem que ficou preso quase quatro anos além do tempo determinado na sentença. O caso aconteceu em Sergipe. O estado, responsabilizado pela prisão indevida, foi condenado…
A defesa de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras preso na operação Lava Jato, não conseguiu reverter o desmembramento do processo que apura irregularidades na estatal. Nesta terça-feira (8), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou prejudicado um recurso impetrado por seus advogados contra decisão unipessoal do desembargador convocado Newton Trisotto.…
A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta terça-feira (8), para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, seção 2, desta quarta-feira (9). Ribeiro Dantas vai ocupar a vaga aberta…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai lançar na próxima segunda-feira (14) a Ação Síndrome de Down, fruto de um novo contrato celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-DF) com vistas à integração profissional de portadores de necessidades especiais. No evento, será apresentada a equipe das 11 pessoas recrutadas para atuar…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá nos dias 6 e 7 de outubro para elaborar duas listas tríplices de candidatos às vagas decorrentes da aposentadoria dos ministros Sidnei Beneti e Gilson Dipp. As sessões acontecem a partir das 18h. No dia 6, serão apreciados os nomes dos candidatos oriundos da magistratura…
Crimes antecedentes aos de lavagem de dinheiro, fundamentos da prisão preventiva e prescrição em ação coletiva são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados nesta terça-feira (8), na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em Necessidade de processo e julgamento dos crimes antecedentes para processar e julgar crimes de lavagem de dinheiro, há precedentes do…
A sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vai eleger novos membros efetivo e substituto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para esta quarta-feira (9), foi transferida para 29 de setembro, às 18h. A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. O tribunal é formado por sete magistrados: dois eleitos entre…
Os bancos não são obrigados a celebrar ou manter contrato de abertura de conta-corrente ou de outro serviço com qualquer pessoa, física ou jurídica, quando tal contratação, do ponto de vista mercadológico ou institucional, não lhes pareça adequada e segura. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que…
À primeira vista, pontos, gotas, borrões. Aos poucos, o olhar mais demorado vai descobrindo sentidos construídos por tramas de traços coloridos. A coleção Aldravinturas – muita cor, nenhum limite!, da artista plástica mineira Deia Leal, convida o público ao diálogo e à livre interpretação. As obras entram em exposição no Espaço Cultural STJ nesta sexta-feira…