Noticias da STJ
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) o edital com o resultado final das provas objetivas para o cargo de técnico judiciário referente ao concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A listagem traz o resultado para os técnicos nas áreas administrativa e de apoio especializado em saúde bucal e…
“A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) trabalha por uma futura formação unificada da magistratura”. Com essas palavras, o secretário-geral da Enfam, juiz Paulo Tamburini, abriu o II Encontro Nacional de Formadores – práticas, desafios e perspectivas formativas no contexto da magistratura. Tamburini ressaltou que, para isso, foram estabelecidas parcerias com outras…
O empresário Wagner Ribeiro, que cuida da carreira de diversos jogadores de futebol brasileiros, terá de prestar contas sobre as transações que fez envolvendo o passe de Françoaldo Sena de Souza, conhecido como França. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirma determinação do tribunal paulista. O agente recebeu…
A Editora Forense lança a segunda edição da obra Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e do advogado Paulo Penalva Santos. O livro traz o exame dos principais pontos relativos ao direito concursal e falimentar, após dez anos de vigência da Lei de…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes afetou à Primeira Seção o julgamento de recurso repetitivo em que se discute a legitimidade da União para as ações relativas ao pagamento de piso salarial nacional aos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei n. 11.738/2008. O tema foi cadastrado sob…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decreto de prisão contra homem com mais de noventa anos de idade que deve pensão alimentícia a filho maior, casado e com deficiência física. Ambos têm como única fonte de renda pensão do INSS. Na ação de execução dos alimentos, o pai justificou que não…
Entre os julgamentos realizados na sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (20), destacam-se o REsp1509178 e o REsp 1538064, da relatoria da ministra Isabel Gallotti. Os casos discutem se a instituição bancária que fornece o talão de cheques é responsável pela devolução das folhas sem fundos. No primeiro deles,…
Entre os processos julgados pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (20) está o HC 202917, de Gilberto da Silva Daga. Ele é um dos diversos gestores do Banespa condenados por gestão temerária. A condenação foi motivada por operação de empréstimo a uma empresa que causou prejuízo milionário ao banco. Daga…
Entre os julgamentos realizados na sessão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (20) destaca-se o HC 308493, da relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Nele, os ministros firmaram a tese de que a conta corrente de ente público não goza de proteção à intimidade, garantia constitucional destinada apenas às…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público para redimensionar as penas do jogador Bruno Fernandes das Dores e de Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reduziu a pena de ambos e diminuiu o tempo de detenção…