Mantida condenação de policiais civis por roubo e sequestro relâmpago
Mantida condenação de policiais civis por roubo e sequestro relâmpago Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Ministra nega liminar à AGU para centralizar em Vara do DF ações contra posse de Lula na Casa Civil
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi, desembargadora convocada, negou o pedido de liminar da Advocacia Geral da União (AGU) para que ações judiciais que questionam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil fossem reunidas em um único juízo. A decisão monocrática foi nesta sexta-feira…
STJ não terá expediente de 23 a 25 de março
Em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça nos dias 23, 24 e 25 de março. A determinação consta da Portaria STJ/GDG n. 199, de 7 de março de 2016, e obedece ao disposto no artigo 81, parágrafo 2º, inciso II, do Regimento Interno do STJ. Com isso,…
Acordo extrajudicial entre McDonald´s e cliente é considerado legítimo
Decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de um acordo extrajudicial firmado entre a rede de fast food McDonald´s e um cliente. Antes do acordo, o cliente movia ação contra o restaurante, cobrando danos morais, já que seu filho morreu em acidente em um brinquedo dentro do restaurante. Julgado…
STJ sai na frente e adequa regimento interno ao novo Código de Processo Civil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se ao novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor nesta sexta-feira (18). Todos os pontos foram debatidos pelo Pleno, na tarde da última quarta-feira (16). O STJ foi o primeiro tribunal superior a realizar…
Nova página do STJ facilita acesso de pessoas com deficiência
Ao desenvolver o seu novo portal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve atenção especial com os usuários que possuem algum tipo de deficiência. Quando visitam o Tribunal da Cidadania por meio da rede mundial de computadores, as pessoas com necessidades especiais dispõem de recursos específicos que ajudam a melhorar a navegação na página. Desde…
Remição de pena no semiaberto é abordada em Súmulas Anotadas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou para consulta na página das Súmulas Anotadas seis enunciados – do número 562 ao 567. O material é produzido pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal e possibilita aos interessados o acesso a trechos dos julgados que deram origem às súmulas. Além disso, a ferramenta Súmulas Anotadas fornece informações…
Francisco Falcão prestigia a posse de ministro do STM
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, participou nesta quarta-feira (16) da cerimônia de posse do general-de-Exército Marco Antônio de Farias como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Conduzida pelo presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, a solenidade reuniu autoridades do Judiciário, das Forças Armadas, do Ministério Público e do…
Ministro Humberto Martins convoca formadores para integração nacional
Ao abrir nesta quarta-feira (16) a primeira reunião de coordenação pedagógica de 2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o diretor-geral do órgão, ministro Humberto Martins, afirmou que o propósito é promover a formação única e global da magistratura brasileira, sem distinção. “Queremos uma magistratura de qualidade, produtiva e que esteja…
Cancelamento de benefício e ressarcimento ao erário foram destaques na Segunda Turma
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinaram o cancelamento do benefício de auxílio-acidente para homem que teve aposentadoria concedida judicialmente. A decisão foi unânime, durante sessão na terça-feira (15). Na ação original, o autor alegou que tinha direito à aposentadoria…