Notícias do Mercado
As seis turmas que integram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizam julgamentos nesta terça-feira (15). Em pauta, casos de beneficiários contra o INSS, indenizações para a administração pública e a tentativa de uma revista semanal de reverter condenação por danos morais. A Terceira Turma julga o recurso da revista Isto É, condenada a pagar…
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o instituto da arbitragem é de “plena confiança”, disse nesta segunda-feira (14) o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, durante palestra no seminário O papel do STJ na arbitragem doméstica e internacional. “O estágio atual da jurisprudência do STJ, ultrapassada a fase inicial de ceticismo, é de plena…
Ingratidão de filho faz Justiça reverter doação de imóveis feita por mãe em seu favor Source: Carta Forence – Notícias
STJ decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito Source: Carta Forence – Notícias
Mesmo impedida de demitir, administração pode cobrar ressarcimento de servidor investigado Source: Carta Forence – Notícias
Com base no Estatuto da Primeira Infância – Lei 13.257/16, que entrou em vigor na última quarta-feira (9) –, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de uma jovem mãe de 19 anos acusada de tráfico de drogas. Grávida…
A programação da TV do STJ desta semana traz temas relevantes envolvendo proteção à maternidade, perda de veículo e direitos da mulher. O STJ Notícias de sábado (12) fala sobre os direitos da mulher, desde o voto, passando pela liberação sexual até a luta pela igualdade no mercado de trabalho. O programa vai trazer uma…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o recurso movido por duas empresas fornecedoras de compressores em processo em que fabricante de refrigeradores tenta obter informações de um acordo de leniência formalizado com o governo federal. As empresas firmaram o acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a respeito…
Na sessão de julgamentos da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta quinta-feira (10), pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu a análise de caso em que mulher foi vacinada em 2008 durante a campanha nacional contra a gripe influenza e, após receber a dose, foi diagnosticada com a síndrome de…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quinta-feira (10) a condenação proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) de uma empresa do ramo alimentício por publicidade voltada ao público infantil, caracterizada como venda casada. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Estadual de São Paulo…