Notícias do Mercado
A programação de TV do STJ desta semana traz temas relevantes envolvendo consumidores, inquilinos e voluntários. O STJ Notícias de sábado (27) vai abordar a lei do Inquilinato; a relação entre inquilinos, fiador e proprietário do imóvel e a responsabilidade de cada envolvido em um contrato de locação. O STJ Notícias é exibido pela TV…
Estreia o novo portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Moderna e funcional, a nova página eletrônica (www.stj.jus.br) dispõe de ferramentas que facilitam o acesso às informações da corte. Para tanto, adota os conceitos de flat design (simplicidade, clareza e leveza) e exibe moderno padrão visual. Outra mudança se refere à arquitetura da informação, que tornou mais…
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da União e manteve o julgamento do Tribunal Federal da 3ª Região (TRF3) que determinou o pagamento de indenização a enfermeira aposentada que alega ter sido presa, torturada e banida do Brasil durante o regime militar. No pedido de indenização por…
Carro arrematado como sucata em leilão Source: Carta Forence – Notícias
Atos de exibicionismo impede casal de adotar Source: Carta Forence – Notícias
STF determina aplicação de medidas cautelares para advogado investigado Source: Carta Forence – Notícias
O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho assumiu hoje (25/02) a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na mesma cerimônia, assumiram os ministros Emmanoel Pereira como vice-presidente e Renato de Lacerda Paiva como corregedor-geral da Justiça do Trabalho. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão e vários membros da…
A política de inclusão da pessoa com deficiência implantada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é considerada um modelo para diversas instituições, as quais buscam na experiência do Tribunal da Cidadania um novo caminho. Uma dessas empresas é a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), que na última quarta (24) visitou a ministra Nancy…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou os trabalhos desta quinta-feira (25) com 27 processos julgados e um pedido de vista. Este último diz respeito à possibilidade de o juiz poder levar em consideração infrações cometidas antes da maioridade em crimes cometidos após os 18 anos. O relator do processo é o…
Serasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro Source: Carta Forence – Notícias