Notícias do Mercado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta semana recurso com origem em litígio que começou em 1896, quando o estado do Paraná ajuizou uma ação de desapropriação indireta da chamada Gleba Apertados. Segundo a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, trata-se de uma área de aproximadamente 195,75 km2, ou 8.089 alqueires…
Revisão de aposentadoria complementar, dano moral em ação movida por um pescador contra administradora de hidrelétrica e endosso de título de crédito estão entre os destaques da pauta de julgamento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quinta-feira (5). O REsp 1410173, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, discutiu se benefícios garantidos…
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) está isenta de pagar indenização a uma consumidora pelo fato de ter sido encontrado um cadáver humano no reservatório de água que abastecia sua cidade. Na sessão de julgamento desta quinta-feira (5), a maioria dos ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas recebeu nessa quarta-feira (4) a mais alta condecoração concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5): a Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda. A solenidade foi realizada às 17h, no Pleno do TRF5. Além de Ribeiro Dantas, também foram agraciados o desembargador…
Condenada tem pena convertida para cuidar de filho doente Source: Carta Forence – Notícias
Obrigação de vaga em UTI a idoso é inconstitucional Source: Carta Forence – Notícias
Faculdade terá de indenizar aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado Source: Carta Forence – Notícias
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima quarta-feira (11) para analisar propostas de emendas ao Regimento Interno do tribunal. A sessão estava prevista para hoje (4), mas foi adiada pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, com a anuência dos ministros que compõem a Corte Especial. Entre os projetos que…
Alertar para o cuidado e o uso inteligente das informações corporativas. Essa é a finalidade da palestra Conscientização em Segurança da Informação – impactos e riscos na Administração Pública, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), nesta quinta-feira (5), às 16h30, no auditório externo do CJF. O evento será transmitido…
No próximo dia 10 de novembro, às 18h30, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do coquetel de lançamento do livro Proporcionalidade, Bem Jurídico e Tutela Penal do Meio Ambiente, do juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas. A obra conta com as participações dos ministros do STJ Felix Fischer, que…