Notícias do Mercado
A simples possibilidade de haver menores atingidos pelas consequências de ação de reintegração de posse não justifica a intervenção do Ministério Público (MP) no processo como fiscal da lei (custos legis). Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial interposto pelo próprio MP. Os autos…
Na cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela Source: Carta Forence – Notícias
TST condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos Source: Carta Forence – Notícias
Falta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra Source: Carta Forence – Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi mencionado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, como exemplo de acessibilidade. Em reportagem exibida na última sexta-feira (18) sobre as dificuldades enfrentadas pelos portadores de necessidades especiais no Brasil, foi mostrado o caso de uma servidora do tribunal que experimenta condições bem mais favoráveis no seu dia a…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para as 9h o início da sessão de julgamentos desta quarta-feira (23). A mudança se deve à participação de alguns magistrados no IV Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonacrim), que começa na mesma noite e segue até o dia 25, em Florianópolis. Organizado pelo Conselho…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino afetou à Segunda Seção o julgamento de recurso repetitivo em que se discute a possibilidade de juiz ou tribunal reconhecer de ofício que determinada cláusula contratual é abusiva. O tema foi cadastrado sob o número 940. Trata-se de recurso especial interposto por Banco…
Maternidade pagará indenização por trocas de bebês Source: Carta Forence – Notícias
Inviável MS contra ato do CNJ sobre aposentadoria compulsória de juiz Source: Carta Forence – Notícias
Proprietário de cavalo que invadiu estrada e causou acidente indenizará motociclista Source: Carta Forence – Notícias