Notícias do Mercado
A presidente Dilma Rousseff indicou o desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52 anos, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18). Atual presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), ele terá de passar por sabatina e aprovação no…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça do Distrito Federal e determinou que a corte local intime a União, a fim de que manifeste eventual interesse em ingressar na ação em que o Ministério Público contesta a compra de helicópteros pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A decisão é da Segunda Turma.…
Cobrança em conta-corrente inativa há mais de seis meses é irregular Source: Carta Forence – Notícias
Fazer menor dizer com qual dos pais prefere morar pode incutir-lhe culpa Source: Carta Forence – Notícias
Quadro de credores pode ser retificado após homologação do plano de recuperação judicial Source: Carta Forence – Notícias
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta terça-feira (18) o lançamento da 56ª edição do Curso de Direito Processual Civil, volume I, do jurista Humberto Theodoro Júnior. Nessa edição, que foi revista, atualizada e ampliada, o autor reescreveu o livro a fim de adaptá-lo ao regime do novo Código de Processo…
A partir de hoje (17), o público pode se inscrever no curso a distância STJ: história, competências e organização interna. O curso faz parte do subprograma Conexão Cidadã, do programa Aprimore Cidadão, e tem como objetivo ampliar a relação da população com o Superior Tribunal de Justiça. Serão duas turmas, com 50 vagas cada uma, no período de…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um advogado que pedia o trancamento de ação penal instaurada para apurar sua participação em fraude no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2009. O advogado foi um dos investigados pela Polícia Federal na chamada operação Tormenta. Segundo o colegiado,…
Palmeiras terá parte da bilheteria dos jogos penhorada para pagar dívida Source: Carta Forence – Notícias
Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários Source: Carta Forence – Notícias