Ex-prefeito é condenado por publicidade institucional durante campanha eleitoral
Ex-prefeito é condenado por publicidade institucional durante campanha eleitoral Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Renda inicial em previdência complementar é tema da terceira audiência pública do STJ
Devido ao grande número de processos sobre o mesmo tema e à necessidade de abordagem técnica da questão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública no dia 31 de agosto, a partir das 9h, para debater o cálculo da renda mensal inicial dos benefícios nos planos de previdência complementar. Será a terceira audiência…
Condenado por matar estudante grávida não consegue anular julgamento
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso da defesa de Luiz Paes de Araújo Neto, condenado pela morte da estudante Aryane Thays, em João Pessoa. A defesa pretendia anular o julgamento que sentenciou o réu à pena de 17 anos e seis meses de prisão. O corpo de Aryane Thaís…
Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato
Nos casos em que não há indicação de beneficiário na apólice de seguro de vida, o companheiro ou companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente. A decisão foi tomada no último dia 4 pela Terceira Turma do Superior Tribunal…
Aspectos relevantes na gestão de carteiras de contencioso de volume
Aspectos relevantes na gestão de carteiras de contencioso de volume Source: Carta Forence – Notícias
Terceira Seção começa às 9h no dia 23 de setembro
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu antecipar para as 9h o início da sessão de julgamentos do dia 23 de setembro. A mudança se deve à participação de alguns magistrados no IV Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonacrim), que começará naquela mesma noite e seguirá até o dia 25, em Florianópolis.…
Curso sobre o STJ será aberto ao público
A partir do próximo dia 17, o público poderá se inscrever no curso a distância STJ: história, competências e organização interna. O curso faz parte do subprograma Conexão Cidadã, do programa Aprimore Cidadão, e tem como objetivo ampliar a relação da população com o Superior Tribunal de Justiça. Serão duas turmas, com 50 vagas cada…
Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível decretar segredo de Justiça em ação de arbitramento e cobrança de honorários advocatícios, a pedido dos réus, para preservar informações sobre negócio firmado com terceiros. Os réus pediram a decretação do segredo ao argumento de que pretendiam juntar, em sua defesa, contrato…
Banco indenizará correntista por saque de dinheiro falso
Banco indenizará correntista por saque de dinheiro falso Source: Carta Forence – Notícias
Escolas particulares acionam STF contra dispositivos do Estatuto da Pessoa Deficiente
Escolas particulares acionam STF contra dispositivos do Estatuto da Pessoa Deficiente Source: Carta Forence – Notícias