Notícias do Mercado
O Sistema Justiça estará em manutenção a partir das 22h desta sexta-feira (3) até as 7h da próxima segunda-feira (6). A interrupção é para promover melhorias tecnológicas nos serviços prestados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ. Source: STJ
As edições 561, 562 e 563 do Informativo de Jurisprudência estão disponíveis para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No informativo 561, a Secretaria de Jurisprudência do tribunal traz julgado da Primeira Turma (REsp 1.318.051, de maio de 2015) que discute se, configurada a infração ambiental grave, é possível a aplicação da…
Após o arquivamento do inquérito policial por ordem da Justiça e a pedido do Ministério Público, a retomada das investigações ou o eventual oferecimento de denúncia dependem da notícia de novas provas, no primeiro caso, ou da existência efetiva de prova nova, no segundo. A simples reinterpretação jurídica dos fatos, com base nas mesmas informações…
Confirmada a emissão do Registro Nacional de Estrangeiro a jovem refugiado Source: Carta Forence – Notícias
Mãe que admitiu agressão com palmadas perde guarda da filha Source: Carta Forence – Notícias
Estado terá que indeniizar filha de policial morta em delegacia Source: Carta Forence – Notícias
Após as últimas sessões de julgamento do semestre, realizadas na semana passada, os presidentes das turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram os dados estatísticos relativos às atividades desenvolvidas no período. Primeira Turma No primeiro semestre de 2015, foram distribuídos 21.286 processos aos ministros que compõem a Primeira Turma do STJ, especializada em direito…
Mesmo nos crimes societários ou de autoria coletiva, a denúncia não pode atribuir responsabilidade penal a pessoa física apenas em razão da posição que ela ocupa na empresa. É indispensável que seja demonstrada a relação entre a conduta atribuída ao réu e a violação da norma legal. Com base nesse entendimento já consolidado na jurisprudência…
Anuladas questões que não observaram limitaçõs de candidatos com deficiência Source: Carta Forence – Notícias
Vergonha por abandonar dois carrinhos cheios no supermercado é reparada na Justiça Source: Carta Forence – Notícias