Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único
Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Defensoria Pública tem prerrogativa de intimação pessoal com entrega dos autos
Defensoria Pública tem prerrogativa de intimação pessoal com entrega dos autos Source: Carta Forence – Notícias
Ministro concede liminar para afastar prisão preventiva de manifestantes
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a Elisa Quadros Pinto Sanzi, conhecida como Sininho; Igor Mendes da Silva e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a Môa, todos acusados de participação em atos violentos durante protestos no Rio de Janeiro. A decisão do ministro – tomada na última segunda-feira…
Acusado de liderar quadrilha de fraudadores do INSS continua em prisão preventiva
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado em favor de um homem investigado por suposta participação em grupo acusado de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As fraudes teriam ocorrido na agência da Previdência Social de Canhotinho e na gerência executiva do instituto em Garanhus,…
Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um cartório de registro de imóveis que tentava descaracterizar como ato único os registros de incorporação imobiliária em empreendimento com 415 unidades autônomas. O acórdão do julgamento foi publicado na última segunda-feira (22). Na origem do…
Revide de agressão leva à aplicação da Lei Maria da Penha
Revide de agressão leva à aplicação da Lei Maria da Penha Source: Carta Forence – Notícias
TRF1 confirma pena ético-disciplinar aplicada pela OAB a filiado
TRF1 confirma pena ético-disciplinar aplicada pela OAB a filiado Source: Carta Forence – Notícias
Viúva será indenizada por danos decorrentes de orientação equivocada de gerente de banco
Viúva será indenizada por danos decorrentes de orientação equivocada de gerente de banco Source: Carta Forence – Notícias
Innovare promove seminário sobre práticas inovadoras nesta sexta-feira (26)
O Instituto Innovare promove nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro, o seminário Práticas Inovadoras na Defensoria Pública. O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado no auditório Sílvio Roberto Mello Moraes, na Defensoria Pública estadual, das 9h às 17h. Os interessados em participar devem enviar e-mail para cejur@dpge.rj.gov.br. A abertura do evento, realizado em…
Quarta Turma mantém condenação de Rafinha Bastos a indenizar Wanessa Camargo
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (23) recurso especial do humorista Rafinha Bastos e manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que o condenou a pagar indenização por dano moral à cantora Wanessa Camargo e sua família. O relator foi o ministro…