Notícias do Mercado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que a Deutsche Lufthansa AG pleiteava o direito de não sofrer retenção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que vigorou de 1997 a 2007. A empresa invocava um acordo internacional entre Brasil e Alemanha, de 1976, que proíbe a dupla tributação. Para…
Estrangeiros que fugiam da guerra com passaportes falsos são absolvidos Source: Carta Forence – Notícias
STF afasta exigência prévia de autorização para biografias Source: Carta Forence – Notícias
Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião Source: Carta Forence – Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, não admitiu recurso extraordinário dos pilotos norte-americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore, condenados pelo acidente com o voo 1907 da Gol, que matou 154 pessoas em setembro de 2006. Com o recurso, os pilotos do jato Legacy envolvido na colisão aérea pretendiam contestar…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão concedeu liminar em habeas corpus pedido pela Defensoria Pública de São Paulo para assegurar a entrada de crianças e adolescentes em shoppings centers da cidade de Ribeirão Preto. A restrição ao ingresso dos jovens, reivindicada pelos lojistas de dois shoppings em reação aos chamados…
A 36ª edição de Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Habeas corpus. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência identificou duas teses sobre o tema. Uma das teses destacadas afirma que o trancamento da ação penal pela via…
Cervejeiro da Ambev consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo Source: Carta Forence – Notícias
TJ reduz formalismo e valida testamento de próprio punho que deixou tudo para viúva Source: Carta Forence – Notícias
Noiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinto do acordado Source: Carta Forence – Notícias