Notícias do Mercado
Além da missão de uniformizar a jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem cumprido o compromisso social de despertar crianças para o exercício da cidadania, auxiliar estudantes no processo de escolha vocacional, proporcionar atividades com respostas aos problemas vivenciados pelos idosos e oferecer informações complementares à formação acadêmica de universitários. Por meio da…
Um pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu o julgamento que vai decidir se a retificação de sexo em registro civil só é possível para quem fez cirurgia de transgenitalização. O caso foi levado a julgamento na tarde desta terça-feira (11), na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso tem origem…
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o ex-deputado distrital e ex-vice-governador do Distrito Federal Benedito Domingos possa deixar o regime semiaberto para cumprir prisão domiciliar, em virtude da idade avançada (82 anos) e do estado de saúde debilitado. Membro da Câmara Legislativa do Distrito…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministra Laurita Vaz, assinou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação técnica para integração na Rede InovaGov, iniciativa criada para fomentar a troca de experiências exitosas em gestão pública entre os três poderes. O evento ocorreu na sede do Tribunal de…
STF concede liminar em HC a acusado sem condições financeiras de pagar fiança Source: Carta Forence – Notícias
Mantida suspensão de multa aos que não usarem farol baixo durante o dia Source: Carta Forence – Notícias
Particular pode ajuizar ação de reintegração de posse de bem público de uso comum Source: Carta Forence – Notícias
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorrogou até 14 de outubro as inscrições para 320 vagas ofertadas em três cursos de educação a distância (EaD). As ações educacionais, exclusivas para magistrados, são: Improbidade administrativa (120 vagas), Depoimento especial de crianças e adolescentes (120) e Gestão de pessoas (80 vagas). Os três cursos integram a Formação Continuada para…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso em habeas corpus do ex-senador Gim Argello, preso preventivamente desde 12 de abril pela 28ª fase da Operação Lava Jato. Para o relator do recurso, ministro Felix Fischer, não há ilegalidade no decreto de prisão preventiva. Gim Argello foi acusado pelo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 589 do Informativo de Jurisprudência. A Secretaria de Jurisprudência, setor responsável pela elaboração do material, separou duas teses dentre as diversas que compõem a edição. Um dos destaques é o julgamento do Tema 938 dos recursos repetitivos, ocorrido em 24 de agosto. Os ministros definiram que…