Juiz mantém multa a empresa que vendeu pacote para Europa com escala em Nova York
Juiz mantém multa a empresa que vendeu pacote para Europa com escala em Nova York Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
STJ volta a analisar se INSS pode ser ressarcido por pensão paga a filhos de mulher morta por ex-marido
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá concluir neste ano o julgamento da ação que possibilita ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cobrar de um homem que matou sua ex-mulher o valor da pensão previdenciária paga aos filhos do casal. A decisão foi adiada pela Segunda Turma para apreciação da ministra Assusete Magalhães e…
Crimes contra o Banco Postal devem ser julgados pela Justiça Estadual
Compete à Justiça Estadual – e não à Federal – julgar crime de usar documento falso para abrir conta-corrente em agência do Banco do Brasil (BB) que funcione como Banco Postal nos Correios. A decisão unânime da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi proferida na análise de um caso de conflito de…
Decisão afasta regime fechado fixado com fundamentação insuficiente
Decisão afasta regime fechado fixado com fundamentação insuficiente Source: Carta Forence – Notícias
Google é condenada por divulgar imagem vexatória
Google é condenada por divulgar imagem vexatória Source: Carta Forence – Notícias
Hospital deve indenizar paciente por ter agido com negligência
Hospital deve indenizar paciente por ter agido com negligência Source: Carta Forence – Notícias
Ministro Ribeiro Dantas será empossado na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas tomará posse como mais novo imortal da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras (ANRL), no dia 20 de janeiro. O magistrado assumirá a Cadeira 39, que tem como patrono o poeta Antônio Damasceno Bezerra e como fundador e ocupante anterior o jurista Raimundo Nonato Fernandes. Fundada em…
Integração eletrônica do STJ inclui tribunais de São Paulo, Paraná, Paraíba e DF
Os tribunais de Justiça de São Paulo, Paraná, Paraíba e do Distrito Federal (DF) concluíram o processo de integração eletrônica, alcançando o patamar acima de 80% de processos enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no formato virtual. Agora já são 23 tribunais estaduais e quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) integrados eletronicamente ao STJ. A…
Segunda Turma determina que anúncio em TV a cabo informe preço e forma de pagamento
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça do Rio de Janeiro para que uma empresa que anuncia produtos em um canal de televisão a cabo divulgue o preço e a forma de pagamento. A ação civil pública foi proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do…
Garantida nomeação de mulher eliminada de concurso público por obesidade
Garantida nomeação de mulher eliminada de concurso público por obesidade Source: Carta Forence – Notícias