Mandado de segurança pode ser usado para contestar decisão sem fundamento jurídico
Mandado de segurança pode ser usado para contestar decisão sem fundamento jurídico Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Vícios insanáveis em imóvel permutado autorizam rescisão judicial de contrato
Vícios insanáveis em imóvel permutado autorizam rescisão judicial de contrato Source: Carta Forence – Notícias
STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a pelo menos quatro reclamações do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em que o órgão pede a suspensão de decisões do Juizado Especial Criminal gaúcho, que absolveu acusados de permitirem a motoristas sem habilitação a condução de seus veículos. O MP/RS…
Ação: Mandado de segurança pode ser usado para contestar decisão sem fundamento jurídico
Mandado de segurança, uma ação usada para garantir um direito líquido e certo, pode ser utilizado também para contestar decisão judicial manifestamente ilegal ou sem fundamento jurídico. A decisão unânime foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar uma disputa entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e uma empresa em…
A Crise política brasileira e as implicações constitucionais
A Crise política brasileira e as implicações constitucionais Source: Carta Forence – Notícias
República Velhaca (1985-2015): crescimento material e decadência
República Velhaca (1985-2015): crescimento material e decadência Source: Carta Forence – Notícias
A tutela provisória (cautelar e antecipada) no novo CPC: grandes mudanças? (VII)
A tutela provisória (cautelar e antecipada) no novo CPC: grandes mudanças? (VII) Source: Carta Forence – Notícias
Despesas nas transações imobiliárias no Brasil e no mundo
Despesas nas transações imobiliárias no Brasil e no mundo Source: Carta Forence – Notícias
Interdição de tributos com efeito de confisco: critérios de aplicação
Interdição de tributos com efeito de confisco: critérios de aplicação Source: Carta Forence – Notícias
Minha trajetória nos concursos – Tabeliã de Notas
Minha trajetória nos concursos – Tabeliã de Notas Source: Carta Forence – Notícias