Vereador cassado não poderá assumir cargo de secretário municipal
Vereador cassado não poderá assumir cargo de secretário municipal Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Terceira Turma tratou de fraude em plano de saúde, previdência privada, multas e dano ambiental
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 200 processos nesta terça-feira (10). No REsp 1.553.007, os ministros decidiram que a operadora do plano de saúde não pode rescindir o contrato sem a instauração prévia de processo administrativo perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ainda que tenha havido fraude na contratação.…
Veja as discussões que aconteceram na Segunda Turma esta terça-feira (10)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a sessão de julgamentos desta terça-feira (10) com 397 processos em pauta. Dentre eles, 368 foram julgados, quatro tiveram pedidos de vista e os 25 restantes foram adiados ou retirados de pauta. O pedido de vista regimental do ministro Herman Benjamin interrompeu o julgamento do…
Italiano condenado por tráfico internacional de drogas continuará preso, decide Quinta Turma
O italiano Emanuele Savini, condenado a 14 anos de prisão por tráfico internacional de drogas, permanecerá preso. O habeas corpus (HC 285452), que alegava excesso de prazo da prisão preventiva, foi julgado nesta terça-feira (10) pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Savini foi preso em 2010 ao tentar exportar para a Itália…
Conclusões do 40º Simpósio Nacional de Direito Tributário
Conclusões do 40º Simpósio Nacional de Direito Tributário Source: Carta Forence – Notícias
Sem má-fé e sem dano não há improbidade administrativa
Sem má-fé e sem dano não há improbidade administrativa Source: Carta Forence – Notícias
Defensoria pode propor ação civil pública na defesa de interesses difusos
Defensoria pode propor ação civil pública na defesa de interesses difusos Source: Carta Forence – Notícias
Mantida a negativa de indenização por ofensa em redes sociais
Mantida a negativa de indenização por ofensa em redes sociais Source: Carta Forence – Notícias
Zelotes: Mantida prisão de ex-conselheiro do Carf
STJ nega liberdade a ex-conselheiro do Carf preso durante a operação Zelotes O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a José Ricardo da Silva, investigado na operação Zelotes, da Polícia Federal. Ele está preso preventivamente pela prática dos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva,…
STJ mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve sentença eclesiástica que tornou nulo o matrimônio de um casal de brasileiros. A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ. O pedido de anulação do matrimônio foi feito pelo esposo e…