Empresa aérea é condenada por violação de mala e pertences subtraídos
Empresa aérea é condenada por violação de mala e pertences subtraídos Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Expectativa de vida variável deve ser considerada em caso de pensão
Expectativa de vida variável deve ser considerada em caso de pensão Source: Carta Forence – Notícias
Começa nesta quinta-feira II Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos
Durante os dias 25 e 26, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) sediará o II Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e da Magistratura. Serão 63 participantes entre diretores e coordenadores pedagógicos das escolas de formação de magistrados. O evento será aberto às 9h pelo diretor-geral da…
Pedido de vista suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou os trabalhos desta quarta-feira (24) com 109 processos julgados. Dentre os destaques está um caso em que é analisado se o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve ou não ser partilhado na separação de casal. O caso envolve casal que utilizou recursos…
Quinta Turma nega pedido da seguradora DPVAT para atuar como assistente de acusação
Seguradora responsável pelo pagamento do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) não tem legitimidade para figurar como assistente de acusação em ação penal quando não comprovar prejuízo capaz de equipará-la à condição de ofendida. Esse foi o entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de…
Dono de cavalo deve indenizar por coice do animal em criança
Dono de cavalo deve indenizar por coice do animal em criança Source: Carta Forence – Notícias
Não existe foro privilegiado para ação de impropriedade administrativa
Não existe foro privilegiado para ação de impropriedade administrativa Source: Carta Forence – Notícias
Ex-procuradora do Guarujá é condenada por improbidade administrativa
Ex-procuradora do Guarujá é condenada por improbidade administrativa Source: Carta Forence – Notícias
Pedido de vista interrompe julgamento de caso sobre publicidade de tabaco
O pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu o julgamento, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de caso que envolve a publicidade de tabaco e a condenação das empresas responsáveis pela propaganda e da Souza Cruz S/A. Ainda não há data para o julgamento ser retomado. No caso, o Ministério Público…
Novela Pantanal, Trussardi e fundo Marka Nikko são destaques na Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou a sessão de julgamento desta terça-feira (23) com 330 processos julgados. Entre os destaques estão casos que envolvem a Novela Pantanal, o uso da marca Trussardi e uma disputa entre investidores e o fundo Marka Nikko. O julgamento do caso envolvendo o novelista Benedito Ruy…