Espólio terá que pagar 1 milhão de danos morais coletivos por crime ambiental do falecido
Espólio terá que pagar 1 milhão de danos morais coletivos por crime ambiental do falecido Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
STJ rejeita recurso do ex-deputado Carli Filho
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na tarde desta quinta-feira (4) o recurso da defesa de Luiz Fernando Ribas Carli Filho, ex-deputado estadual do Paraná, que tentava evitar seu julgamento por homicídio doloso (na modalidade dolo eventual) perante o júri popular. A sessão do tribunal do júri estava marcada para 21…
Inversão na inquirição de testemunhas pelo juiz pode ser convalidada
“A inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada a formulação das perguntas às partes, com a inversão da ordem prevista no artigo 212 do Código de Processo Penal (CPP), constitui nulidade relativa.” Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de habeas corpus no qual a…
STJ passa a divulgar notícias em serviço de informação em tempo real
Durante a sessão da Corte Especial desta quarta-feira (03), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, anunciou o ingresso do tribunal no broadcast político do Grupo Estado. A parceira é inédita no serviço público e permitirá a disponibilização de notícias relacionadas ao tribunal em canal próprio do broadcast — a Agência…
Inclusão de consorciado no Serasa por cobrança de dívida sem valor apurado não enseja dano moral
A inclusão do nome de um consorciado em atraso no cadastro do Serasa, em face de execução malsucedida, não gera pagamento de dano moral pela administradora de consórcio. A decisão unânime foi da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso que aconteceu no Paraná. Depois de atrasar o pagamento das…
Inimputável que matou pai na frente dos filhos é absolvido
Inimputável que matou pai na frente dos filhos é absolvido Source: Carta Forence – Notícias
Farmácia indeniza casal por venda de medicamento que provocou aborto
Farmácia indeniza casal por venda de medicamento que provocou aborto Source: Carta Forence – Notícias
Seguradora deverá pagar indenização pela negativa de custeio de retirada de feto morto
Seguradora deverá pagar indenização pela negativa de custeio de retirada de feto morto Source: Carta Forence – Notícias
STJ mantém acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800
STJ mantém acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800 Source: Carta Forence – Notícias
Agressão entre vizinhos de sexos distintos não se enquadra na Lei Maria da Penha
Agressão entre vizinhos de sexos distintos não se enquadra na Lei Maria da Penha Source: Carta Forence – Notícias