Notícias do Mercado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça realizará audiência pública para discutir o emprego da tecnologia streaming na transmissão ou execução de músicas via internet e sua relação com a geração de direitos autorais. O evento ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2015, a partir das 9h, na sala de sessões da Segunda…
Nota de pesar Em nome do Superior Tribunal de Justiça, expresso pesar pelo falecimento do doutor Edgar Silva, que até 28 de outubro de 2015 – com competência e humildade – era o advogado mais idoso do Brasil. Esta Corte tem nos advogados parceiros importantes na defesa das garantias e dos direitos previstos no ordenamento…
Magistrados e servidores formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e das demais instituições de formação profissional de juízes estiveram reunidos durante três dias, em Brasília, no II Encontro Nacional de Formadores de Magistrados. Os participantes elaboraram proposições que serão relevantes para a Enfam definir as Diretrizes de Formação e Atuação…
Funai manifesta oposição irrestrita à PEC 215/00 Source: Carta Forence – Notícias
Tribunal suspende liminar que cancelava eleição no São Paulo Futebol Clube Source: Carta Forence – Notícias
Filho acusado de entrar em cursinho para manter pensão garante direito na Justiça Source: Carta Forence – Notícias
Na sessão desta quarta-feira (28), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do recurso que vai definir a possibilidade de ajuizamento de nova ação coletiva quando uma anterior, com o mesmo objeto, foi considerada improcedente por falta de provas (REsp 1.302.596). O caso trata da possível responsabilização da farmacêutica Merk…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada na apreciação de processos penais, decidiu na sessão desta quarta-feira (28) renovar o julgamento que irá decidir se a reincidência impede a aplicação do princípio da insignificância. Devido à relevância do tema, o processo será novamente pautado para que todos os ministros que atualmente integram…
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai continuar preso. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou liminarmente pedido de habeas corpus impetrado em favor de Dirceu para que a prisão fosse revogada. Segundo Ribeiro Dantas, o processo não foi instruído com cópia da decisão impugnada e do decreto prisional, o…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou, na tarde dessa terça-feira (27), dois habeas corpus impetrados em favor de menores. Nos dois HCs, o Ministério Público apresentou pedido de busca e apreensão do menor, com o recolhimento em abrigo, em detrimento de manter a criança com os pais “adotivos”. O fundamento utilizado em…