Notícias do Mercado

Magistrados formadores aprovam propostas para elaboração de diretrizes

Magistrados e servidores formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e das demais instituições de formação profissional de juízes estiveram reunidos durante três dias, em Brasília, no II Encontro Nacional de Formadores de Magistrados. Os participantes elaboraram proposições que serão relevantes para a Enfam definir as Diretrizes de Formação e Atuação…

Veja os principais julgamentos da Segunda Seção nesta quarta-feira (28)

Na sessão desta quarta-feira (28), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do recurso que vai definir a possibilidade de ajuizamento de nova ação coletiva quando uma anterior, com o mesmo objeto, foi considerada improcedente por falta de provas (REsp 1.302.596). O caso trata da possível responsabilização da farmacêutica Merk…

Veja os principais processos analisados pela Terceira Seção nesta quarta-feira

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada na apreciação de processos penais, decidiu na sessão desta quarta-feira (28) renovar o julgamento que irá decidir se a reincidência impede a aplicação do princípio da insignificância. Devido à relevância do tema, o processo será novamente pautado para que todos os ministros que atualmente integram…

Mantida prisão de José Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai continuar preso. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou liminarmente pedido de habeas corpus impetrado em favor de Dirceu para que a prisão fosse revogada. Segundo Ribeiro Dantas, o processo não foi instruído com cópia da decisão impugnada e do decreto prisional, o…