Revista é condenada a indenizar magistrado por matéria considerada ofensiva
Revista é condenada a indenizar magistrado por matéria considerada ofensiva Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNegado habeas corpus a gerente da Caixa e a ex-prefeito de Mangaratiba
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quinta-feira (7) a condenação pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (TRF3) de um gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de gestão fraudulenta e à perda do emprego público. Segundo a denúncia, o…
Veja maisQuinta Turma exclui crime de lavagem de dinheiro de oito réus da Caixa de Pandora
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu nesta quinta-feira (7) a denúncia de crime de lavagem de dinheiro de oito réus que respondem processos oriundos da operação Caixa de Pandora, a exemplo do que já tinha decidido para José Geraldo Maciel. O pedido de exclusão foi feito em relação os réus Fábio…
Veja maisNovos ministros do STJ integrarão turmas de direito penal
Os ministros Joel Ilan Paciornik e Antonio Saldanha Palheiro integrarão, respectivamente, a Quinta e a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois magistrados foram empossados nessa quarta-feira (6), nas vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Gilson Dipp e Sidnei Beneti. Paciornik e Saldanha também passam a compor a Terceira Seção do…
Veja maisSTJ aprova execução provisória da pena do desembargador Evandro Stábile
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o início imediato da execução da pena (antes do trânsito em julgado) do desembargador Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele foi condenado recentemente pelo STJ, em ação originária, a seis anos de prisão em regime fechado pelo…
Veja maisVítima de ofensas raciais em rede social será indenizada
Vítima de ofensas raciais em rede social será indenizada Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisConfirmada liminar que mantém atividades do WhatsApp
Confirmada liminar que mantém atividades do WhatsApp Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisProcon tem legitimidade para multar fabricante de celular defeituoso em R$ 100 mil
Procon tem legitimidade para multar fabricante de celular defeituoso em R$ 100 mil Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAntonio Saldanha e Joel Paciornik tomam posse como novos ministros do STJ
Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite desta quarta-feira (6). A cerimônia foi comandada pelo presidente da corte, Francisco Falcão, que destacou o engrandecimento do tribunal com a chegada dos novos membros. Antonio Saldanha é egresso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
Veja maisFalcão participa de adesão de tribunais federais ao Escritório Digital
O ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou hoje (6) da solenidade de adesão do TRF5 e do TRF2 ao Escritório Digital, ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do presidente do STJ, participaram do evento o presidente do TRF5, Rogério Fialho Moreira, e o corregedor do TRF2, Guilherme…
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