Ingratidão de filho faz Justiça reverter doação de imóveis feita por mãe em seu favor
Ingratidão de filho faz Justiça reverter doação de imóveis feita por mãe em seu favor Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSTJ decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito
STJ decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMesmo impedida de demitir, administração pode cobrar ressarcimento de servidor investigado
Mesmo impedida de demitir, administração pode cobrar ressarcimento de servidor investigado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMinistro aplica nova lei da infância e garante prisão domiciliar a mãe de filho pequeno
Com base no Estatuto da Primeira Infância – Lei 13.257/16, que entrou em vigor na última quarta-feira (9) –, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de uma jovem mãe de 19 anos acusada de tráfico de drogas. Grávida…
Veja maisProteção à maternidade, perda de veículo e direitos da mulher entre os temas da TV do STJ
A programação da TV do STJ desta semana traz temas relevantes envolvendo proteção à maternidade, perda de veículo e direitos da mulher. O STJ Notícias de sábado (12) fala sobre os direitos da mulher, desde o voto, passando pela liberação sexual até a luta pela igualdade no mercado de trabalho. O programa vai trazer uma…
Veja maisSTJ limita extensão de sigilo de dados de acordo de leniência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o recurso movido por duas empresas fornecedoras de compressores em processo em que fabricante de refrigeradores tenta obter informações de um acordo de leniência formalizado com o governo federal. As empresas firmaram o acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a respeito…
Veja maisParalisia após vacina e legitimidade de acordo extrajudicial foram destaques de Turmas
Na sessão de julgamentos da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta quinta-feira (10), pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu a análise de caso em que mulher foi vacinada em 2008 durante a campanha nacional contra a gripe influenza e, após receber a dose, foi diagnosticada com a síndrome de…
Veja maisSegunda Turma mantém condenação de empresa por publicidade infantil indevida
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quinta-feira (10) a condenação proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) de uma empresa do ramo alimentício por publicidade voltada ao público infantil, caracterizada como venda casada. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Estadual de São Paulo…
Veja maisSTJ decide que importador terá de pagar por uso de container retido em alfândega por cinco anos
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram o recurso da empresa de logística UPS, de modo a determinar a legalidade da cobrança de multa imposta a uma importadora que utilizou containers da empresa retidos pela alfândega há mais de cinco anos. O contrato firmado entre a UPS e a importadora previa…
Veja maisSenado aprova indicações de novos ministros para o STJ
Por ampla maioria, os nomes dos magistrados Antonio Saldanha e Joel Paciornik foram aprovados nesta quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a aprovação, os nomes seguem agora para nomeação pela Presidência da República. O desembargador Antonio Saldanha obteve 60 votos favoráveis, dois…
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