A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao recurso do ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores da Sadia, Luiz Gonzaga Murat Júnior, para afastar da condenação a imposição de valor mínimo para a reparação, a título de danos morais coletivos, fixado em R$ 254.335,66 pelo…
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por unanimidade, o Recurso em Mandado de Segurança (RMS 48536) impetrado por um funcionário de cartório que ficou mais de dois mil dias afastado do trabalho aguardando a conclusão de um processo disciplinar. O servidor havia sido afastado a pedido da Corregedoria-Geral de Justiça do…
Veja maisEm julgamento realizado nesta terça-feira (16), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para anular julgamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou o Hospital do Coração de São Paulo ao pagamento de indenização a paciente que ficou tetraplégico após a realização de exame de cateterismo. A…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza no próximo dia 17 (quarta-feira), em Brasília, uma cerimônia em homenagem a 12 ministros que passaram pelo tribunal. O evento será marcado pela publicação de mais uma edição da Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ. Entre os homenageados, há magistrados que…
Veja maisAs seis turmas que compõem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam as sessões de julgamentos nesta terça-feira (16), após recesso de Carnaval, com a apreciação de mais de 600 processos. Compete às turmas apreciar recursos especiais, medidas cautelares, agravos de instrumento e regimentais, pedidos de habeas corpus, entre outras ações. Em 2015, o tribunal…
Veja maisNo dia 25 de fevereiro, às 18h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) inaugura a Galeria de Diretores-Gerais da Enfam. A galeria foi idealizada com o objetivo de homenagear os ministros que, como diretores da Enfam, contribuíram para a formação e o aperfeiçoamento da magistratura nacional. A cerimônia de inauguração será…
Veja maisJustiça condena advogado que não repassou dinheiro a cliente Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNome do advogado que utiliza certificado digital deve constar na procuração Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisInstrutor indenizará moralmente autoescola por assediar alunas durante aulas Source: Carta Forence – Notícias
Veja mais“A natureza e a quantidade da droga não podem ser utilizadas, concomitantemente, na primeira e na terceira fase da dosimetria da pena, sob risco de bis in idem (dupla punição)”. Esse foi o entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicado em julgamento de habeas corpus que questionava a dosimetria da pena…
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