Imobiliárias condenadas por esgotarem paciência de inquilina com demora em reparos
Imobiliárias condenadas por esgotarem paciência de inquilina com demora em reparos Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJustiça garante participação de candidato com nível acima do exigido
Justiça garante participação de candidato com nível acima do exigido Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisBanco é condenado por confiscar dinheiro de poupança de empregado para quitar diferenças de caixa
Banco é condenado por confiscar dinheiro de poupança de empregado para quitar diferenças de caixa Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMinistro Buzzi defende projeto de conciliação e mediação para ouvidorias judiciais
O Brasil é um dos países com maior número de processos. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é também o País com o maior número de faculdades de direito no mundo. Quanto mais advogados, mais ações judiciais e mais processos. Essa realidade desconcertante é motivo de permanente reflexão no Superior Tribunal…
Veja maisSessão da Corte Especial começa às 9h no dia 1º de julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 1º de julho terá início às 9h. Presidido pelo ministro Francisco Falcão, o principal órgão julgador do STJ é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Para ver previamente a pauta de julgamentos, acesse o Calendário…
Veja maisSegunda Seção julga existência de dano moral por falhas de telefonia fixa
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se existe dano moral indenizável em virtude da cobrança de valores referentes à alteração de planos de franquia ou de serviços nos contratos de telefonia fixa, quando as alterações não tenham sido solicitadas ou autorizadas pelo usuário. Definida a existência do dano, o colegiado também…
Veja maisCompetência para julgar ações contra a Samarco é da Justiça Federal
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgar processos que envolvem a empresa Samarco Mineração no caso do rompimento da barragem do Fundão é da 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O julgamento do conflito de competência suscitado pela…
Veja maisPlenário do Senado aprova nome do ministro João Otávio de Noronha para CNJ
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha para o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2016-2018. A indicação do nome do ministro segue agora para nomeação pela Presidência da República. A previsão é de que a…
Veja maisDez medidas para adesão ao regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT)
Dez medidas para adesão ao regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT) Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Lei em conflito com crianças
A Lei em conflito com crianças Source: Carta Forence – Notícias
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