A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a sessão de julgamentos desta terça-feira (10) com 397 processos em pauta. Dentre eles, 368 foram julgados, quatro tiveram pedidos de vista e os 25 restantes foram adiados ou retirados de pauta. O pedido de vista regimental do ministro Herman Benjamin interrompeu o julgamento do…
Veja maisO italiano Emanuele Savini, condenado a 14 anos de prisão por tráfico internacional de drogas, permanecerá preso. O habeas corpus (HC 285452), que alegava excesso de prazo da prisão preventiva, foi julgado nesta terça-feira (10) pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Savini foi preso em 2010 ao tentar exportar para a Itália…
Veja maisConclusões do 40º Simpósio Nacional de Direito Tributário Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSem má-fé e sem dano não há improbidade administrativa Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDefensoria pode propor ação civil pública na defesa de interesses difusos Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMantida a negativa de indenização por ofensa em redes sociais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSTJ nega liberdade a ex-conselheiro do Carf preso durante a operação Zelotes O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a José Ricardo da Silva, investigado na operação Zelotes, da Polícia Federal. Ele está preso preventivamente pela prática dos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva,…
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve sentença eclesiástica que tornou nulo o matrimônio de um casal de brasileiros. A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ. O pedido de anulação do matrimônio foi feito pelo esposo e…
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta semana recurso com origem em litígio que começou em 1896, quando o estado do Paraná ajuizou uma ação de desapropriação indireta da chamada Gleba Apertados. Segundo a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, trata-se de uma área de aproximadamente 195,75 km2, ou 8.089 alqueires…
Veja maisRevisão de aposentadoria complementar, dano moral em ação movida por um pescador contra administradora de hidrelétrica e endosso de título de crédito estão entre os destaques da pauta de julgamento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quinta-feira (5). O REsp 1410173, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, discutiu se benefícios garantidos…
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