Expurgos inflacionários, definição de índices de correção de dívidas e de depósitos judiciais, sentença estrangeira referente a acidente ambiental no Equador e a falência da Transbrasil são algumas das principais causas a serem julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início deste ano. Uma das causas que deverá ser julgada em fevereiro refere-se à…
Veja maisEm decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, mas que continuou em regime fechado por falta de local para cumprimento da pena mais branda. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia denegado a ordem sob…
Veja maisTrabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso a lesão e o início da aposentadoria tenham ocorrido após a mudança na legislação federal, em 1997, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema já foi discutido em mais de 600 acórdãos no tribunal, dois acórdãos de…
Veja maisPara o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o “Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica à relação jurídica existente entre entidade fechada de previdência privada e seus participantes, em razão do não enquadramento do fundo de pensão no conceito consumerista de fornecedor e ante o mutualismo e cooperativismo que regem a relação entre…
Veja maisBanco deve restituir cobranças indevidas em cartão de crédito Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisConfirmada exclusão de candidato suspeito de fraudar concurso público promovido pela CGU Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTestes genéticos em familiares com histórico de câncer integram assistência à saúde Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJá está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a nova edição da Jurisprudência em Teses, ferramenta de consulta à jurisprudência do tribunal. Dessa vez, o tema é Desapropriação – II. Entre as teses destacadas nessa edição está a Súmula 118 do extinto Tribunal Federal de Recursos, que estabelece que a revelia do…
Veja maisValidado laudo de psicóloga que atestou quadro depressivo de vendedora Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNão são devidos quando a Defensoria Pública atua contra pessoa jurídica de direito público Source: Carta Forence – Notícias
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