Processo digital altera a obrigatoriedade de entrega de título original em cartório
Processo digital altera a obrigatoriedade de entrega de título original em cartório Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSTJ abre mais vagas para seminário internacional sobre lavagem de dinheiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece novas vagas aos interessados em participar do Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado, que será realizado nos próximos dias 2 e 3 de setembro na sede do tribunal, em Brasília. As inscrições são gratuitas e poderão ser requeridas aqui. Um dos conferencistas…
Veja maisEdição 39 de Jurisprudência em Teses aborda direitos do consumidor
A 39ª edição de Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Consumidor I. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses sobre o assunto. Uma das teses identificadas diz que se considera consumidor por…
Veja maisAtraso de uma só prestação entre as últimas três autoriza prisão do devedor de alimentos
A execução ajuizada com o fim de cobrar uma única parcela de alimentos pode autorizar o decreto de prisão, desde que a parcela seja atual, isto é, compreendida entre as três últimas devidas. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar um recurso em habeas corpus. O caso…
Veja maisEstado deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade
Estado deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAdvogado não consegue trancar ação penal que apura fraude em exame da OAB
Advogado não consegue trancar ação penal que apura fraude em exame da OAB Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSupermercado é condenado a indenizar por assalto a mão armada
Supermercado é condenado a indenizar por assalto a mão armada Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisQuinta Turma mantém prisão preventiva de Renato Duque e Nestor Cerveró
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na tarde desta terça-feira (18) a prisão preventiva dos ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Nestor Cerveró, envolvidos na operação Lava Jato. Em decisão unânime, os ministros não conheceram dos pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa. Duque foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva…
Veja maisMarcelo Navarro Ribeiro Dantas é indicado para ministro do STJ
A presidente Dilma Rousseff indicou o desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52 anos, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18). Atual presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), ele terá de passar por sabatina e aprovação no…
Veja maisUnião terá de se manifestar sobre ação que questiona compra de helicópteros pelo GDF com verba federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça do Distrito Federal e determinou que a corte local intime a União, a fim de que manifeste eventual interesse em ingressar na ação em que o Ministério Público contesta a compra de helicópteros pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A decisão é da Segunda Turma.…
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