Os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anularam decisão que havia imposto multa a terceiro, parte não integrante da causa principal em litígio, porque não houve manifestação a respeito de argumentos relevantes que foram levantados pelos recorrentes. As partes em litígio mantinham um contrato de parceria agrícola que foi dissolvido porque…
Veja maisMinistros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a seguradora responsável pelo DPVAT não será obrigada a pagar novamente indenização por morte, após o surgimento de novo beneficiário legítimo. Após o óbito de um homem, o seguro foi pago aos pais, tendo havido a apresentação de todos os documentos exigidos. Apesar…
Veja maisAvô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMãe de rapaz assassinado vai receber indenização do autor do crime Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJustiça nega reintegração de imóvel no qual residem pais idosos Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará processo seletivo para eventos e mostras temporárias para o Espaço Cultural durante o ano de 2017. As propostas de projetos de exposição individual ou coletiva de artes plásticas devem ser enviadas no período de 1º de agosto a 14 de novembro de 2016. As propostas devem conter um…
Veja maisMinistros da Quarta Turma decidiram, por maioria, que avô não assume automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentar a neto em caso de falecimento do pai. A decisão cassou acórdão de Tribunal de Justiça que determinava a obrigação, em um caso concreto. O caso analisado envolvia um rapaz que recebia de seu pai pensão alimentícia…
Veja maisMinistros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso do Banco Alfa em processo de execução movido contra uma empresa. O banco alegou fraude à execução, já que, durante tramitação de recurso de apelação objetivando desconstituir a sentença que extinguiu o processo, um dos imóveis da empresa, já em processo de recuperação…
Veja maisExposição de triângulo amoroso e suposto homicídio veiculados na TV geram danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNegado pedido de cancelamento de inscrição de CPF por ausência de comprovação de fraude Source: Carta Forence – Notícias
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