O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou nesta quarta-feira (10) pedido de habeas corpus (HC) de mulher presa preventivamente, após tentativa de embarcar na rodoviária do Rio de Janeiro para Curitiba com uma criança dentro da mala. Natasha Vitorino Souto foi presa em flagrante, no dia 1º de agosto, pelo crime…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik rejeitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de um condenado a seis anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico ilícito de entorpecentes, em Araraquara, interior de São Paulo. Após receber denúncia anônima de tráfico, em novembro de 2013, policiais militares foram…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes lançou nesta terça-feira (30) o projeto Justiça Viva, uma iniciativa de resgate da história da Justiça Federal. Formado por entrevistas de magistrados, o projeto será exibido pela TV Justiça e divulgado nas redes sociais do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CFJ). Entre os…
Veja maisA diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deu posse ao mais novo membro do Conselho Superior da instituição, o ministro Og Fernandes. “Antes mesmo de tomar posse, o ministro Og já está colaborando, participando dos projetos da escola de uma forma muito eficiente. Ele…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou uma reclamação ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná. Para a defesa, Moro teria usurpado a competência do STJ. Na reclamação, a defesa do ex-presidente alegou…
Veja maisMinistro nega prisão domiciliar a advogado preso em instalações condignas Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso preventivamente pela suposta prática de crimes de corrupção, recebimento de propina, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, investigados na Operação Lava Jato. Cunha está preso desde o…
Veja maisO ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para sustar a decisão que decretou o cumprimento provisório da condenação do deputado estadual Moisés Reategui de Souza, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá. Ele está preso desde o dia 29 de novembro, cumprindo pena de 13 anos e cinco meses…
Veja maisMinistro nega pedido de soltura de Nestor Cerveró Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEm decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de soltura ao ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci Filho, preso preventivamente em decorrência da 35ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com a decisão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, a prisão preventiva visava a garantia…
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