Determinada concessão de visto a estrangeiro que está em união homoafetiva
Determinada concessão de visto a estrangeiro que está em união homoafetiva Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDeterminada a divisão igualitária de pensão entre ex-esposa, concubina e espólio
Determinada a divisão igualitária de pensão entre ex-esposa, concubina e espólio Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDesrespeito ao direito de preferência enseja reparação mesmo sem registro do contrato
Inquilinos que se sentem prejudicados com o desrespeito ao direito de preferência podem pleitear ação por perdas e danos mesmo sem o registro prévio do contrato de locação na matricula do imóvel. A demanda é um dos novos temas da ferramenta Pesquisa Pronta, que reuniu 29 decisões colegiadas (acórdãos) do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Veja maisDespesas nas transações imobiliárias no Brasil e no mundo
Despesas nas transações imobiliárias no Brasil e no mundo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDesnecessária a coabitação em comprovação de união estável para receber pensão por morte
Desnecessária a coabitação em comprovação de união estável para receber pensão por morte Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDesemprego não preenche requisito de baixa renda para auxílio reclusão
Desemprego não preenche requisito de baixa renda para auxílio reclusão Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDesembargadores do Ceará afastados sob suspeita de venda de decisões
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o afastamento do cargo de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) investigados sob suspeita de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sergia Maria Mendonça Miranda foram afastados do exercício da função…
Veja maisDesembargadora Diva Malerbi, do TRF3, é convocada para o STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a convocação da desembargadora federal Diva Marlerbi para compor a Segunda Turma e a Primeira Seção do tribunal. A Portaria 464/15 foi publicada no dia 16 de novembro, assinada pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. Diva Malerbi volta ao STJ depois de ter atuado…
Veja maisDescumprimento de TAC não autoriza bloqueio de verbas municipais
Descumprimento de TAC não autoriza bloqueio de verbas municipais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDescumprimento de acordo de delação premiada pode restabelecer prisão preventiva
Descumprimento de acordo de delação premiada pode restabelecer prisão preventiva Source: Carta Forence – Notícias
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