Mantida decisão que determinou exoneração de promotor que respondeu por homicídio
Mantida decisão que determinou exoneração de promotor que respondeu por homicídio Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMantida decisão da Primeira Turma sobre nulidade absoluta arguida em simples petição
A notícia publicada nesta terça-feira (30/06/2015) sob o título Nulidade absoluta após trânsito em julgado pode ser arguida em simples petição estava errada. Na verdade, os embargos de divergência não foram conhecidos pela Corte Especial. O texto e o título foram corrigidos. Leia aqui. Source: STJ
Veja maisMantida condenação do Vasco da Gama por violação do Estatuto do Torcedor
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi negou recurso especial do Club de Regatas Vasco da Gama e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que o condenou à perda temporária de benefícios fiscais federais devido à violação do Estatuto do Torcedor. O recurso teve origem em ação…
Veja maisMantida condenação do prefeito de Sousa (PB) por improbidade
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quinta-feira (16) decisão que manteve a condenação do prefeito do município de Sousa (PB), Fábio Tyrone de Oliveira, em ação de improbidade administrativa. Com a condenação, o prefeito teve seus direitos políticos suspensos por três anos. De acordo com o…
Veja maisMantida condenação de policiais civis por roubo e sequestro relâmpago
Mantida condenação de policiais civis por roubo e sequestro relâmpago Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMantida condenação de médica por demora em parto que causou morte de bebê
De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de médica condenada pela demora na realização de um parto no Rio de Janeiro. Devido ao atraso da cirurgia cesárea, o bebê nasceu com danos neurológicos permanentes. Posteriormente, no curso do processo, o recém-nascido morreu. Segundo os pais da criança, em…
Veja maisMantida condenação de dupla que tentava exportar cocaína camuflada em vasos de plantas
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de duas pessoas que tentavam exportar para a Europa uma carga de 250 quilos de cocaína. A droga foi localizada em um contêiner, camuflada em vasos de plantas ornamentais. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em 2010, policiais federais fizeram…
Veja maisMantida ação popular para investigar convênio firmado entre Opas e Cuba
Mantida ação popular para investigar convênio firmado entre Opas e Cuba Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMantida ação penal contra réu investigado pela operação Durkheim
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento da ação penal movida contra um réu acusado de atuar como doleiro para a quadrilha investigada na operação Durkheim, deflagrada em abril de 2010. Na investigação, a Polícia Federal aponta a existência de organização criminosa voltada para a prática de crimes financeiros…
Veja maisMantida ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar financiamento
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus para suspender ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar contrato de financiamento agrícola com o Banco da Amazônia. O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) com base no artigo 171, § 2º, inciso III, do Código Penal por ter…
Veja mais