Justiça nega exumação de restos mortais do motorista de JK
Justiça nega exumação de restos mortais do motorista de JK Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJustiça garante participação de candidato com nível acima do exigido
Justiça garante participação de candidato com nível acima do exigido Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJustiça Federal registra maior produtividade entre segmentos do Judiciário em 2016
Com média de 2 mil processos solucionados por magistrado, a Justiça Federal registrou neste ano o melhor resultado entre todos os segmentos do Poder Judiciário, em primeiro e segundo graus, anunciou nesta segunda-feira (5) a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz. Até o fim…
Veja maisJustiça Federal julgará ações de crimes ambientais da tragédia de Mariana
A Justiça Federal será responsável pelo julgamento das ações sobre os crimes ambientais envolvendo o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro do ano passado. A decisão monocrática é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro ao considerar prejudicado um conflito de competência ajuizado pelo Ministério Público Federal…
Veja maisJustiça Federal julgará ações de crimes ambientais da tragédia de Mariana
Justiça Federal julgará ações de crimes ambientais da tragédia de Mariana Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJustiça estipula 24 horas para desocupação do prédio da Alesp
Justiça estipula 24 horas para desocupação do prédio da Alesp Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJustiça estadual deve julgar delito de apropriação ilegal de sinal de TV a cabo
Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o juízo de direito da 40ª Vara Criminal do Rio de Janeiro é competente para processar e julgar o delito de compartilhamento ilegal de sinal de internet e TV a cabo. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (27). O conflito foi…
Veja maisJustiça do Trabalho julgará ação de jogador por foto em álbum de figurinhas
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul analise ação de indenização do ex-goleiro Ademir Maria contra a editora Panini, devido à suposta utilização indevida de sua imagem em álbuns de figurinhas do Campeonato Brasileiro de Futebol. A decisão do colegiado foi unânime.…
Veja maisJustiça do DF é responsável por ação sobre obras na orla do lago de Brasília
O juízo da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal é responsável por acompanhar a execução das obras na orla do Lago Paranoá e pelo julgamento de uma ação popular que questiona a medida. A decisão, monocrática, foi do ministro da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes…
Veja maisJustiça determina remoção de postagens ofensivas no Facebook
Justiça determina remoção de postagens ofensivas no Facebook Source: Carta Forence – Notícias
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