Noiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinto do acordado
Noiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinto do acordado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNoiva que desistiu de subir ao altar consegue revisão de multa cobrada por chef
Noiva que desistiu de subir ao altar consegue revisão de multa cobrada por chef Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNoiva é indenizada por sofrer tentativa de homicídio no dia do casamento
Noiva é indenizada por sofrer tentativa de homicídio no dia do casamento Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNo Dia Mundial do Meio Ambiente, Bosque dos Tribunais ganha novas mudas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional do DF vão comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente nesta sexta-feira (3) às 9h com o plantio de mudas de árvores no parque Bosque dos Tribunais. O evento vai reunir a presidente em exercício do STJ, ministra Laurita…
Veja maisNeto não pode propor ação de paternidade contra suposto avô em nome da mãe falecida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que netos não têm legitimidade para propor ação declaratória de paternidade em nome da mãe falecida, objetivando o reconhecimento de vínculo socioafetivo entre ela e seus supostos avós, quando em vida a genitora tinha plena capacidade civil, mas não solicitou a filiação. A decisão unânime…
Veja maisNeto não pode propor ação de paternidade contra suposto avô em nome da mãe falecida
Neto não pode propor ação de paternidade contra suposto avô em nome da mãe falecida Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNegócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto contra o Banco do Brasil que buscava o reconhecimento da inexigibilidade de débito, além de indenização por danos morais em protesto de cheques feito pela instituição financeira. O caso envolveu um comerciante do Paraná que encomendou diversas…
Veja maisNegócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque
Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNegócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque
Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNegativa do plano de saúde em fornecer medicamentos receitados é abusiva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui jurisprudência no sentido de que, mesmo admitida a possibilidade de que o contrato de plano de saúde contenha cláusulas que limitem o direito do consumidor (redigidas com destaque, permitindo imediata compreensão), é abusiva a exclusão do custeio de medicamento prescrito por médico responsável pelo tratamento do beneficiário. A…
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