Solteiro homoafetivo garante direito de adotar criança menor de 12 anos
Solteiro homoafetivo garante direito de adotar criança menor de 12 anos Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSócios de consultoria são condenados a indenizar vítimas de golpe
Sócios de consultoria são condenados a indenizar vítimas de golpe Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a aplicação subsidiária da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) às sociedades limitadas para suprir lacunas em sua regulamentação legal. O recurso especial julgado teve origem em embargos de terceiro ajuizados em execução na qual foram penhorados bens de uma…
Veja maisSociedade: STJ definirá para quem pode ser direcionada execução fiscal em caso de dissolução irregular de empresa
A Primeira seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso de uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem era sócio da empresa à época em que aconteceu a irregularidade ou a quem…
Veja maisSobrinho não tem obrigação de alimentos com a tia
Sobrinho não tem obrigação de alimentos com a tia Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSobrepeso não é motivo para eliminação de candidato de concurso público
Sobrepeso não é motivo para eliminação de candidato de concurso público Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSite do STJ vai ficar indisponível por meia hora na segunda (27)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação informa que o portal do Superior Tribunal de Justiça na internet estará indisponível na próxima segunda-feira (27), das 19h às 19h30, em função de manutenções programadas em sua infraestrutura tecnológica. Source: STJ
Veja maisSistemática dos recursos repetitivos privilegia solução do mérito
As modernas legislações, como o novo Código de Processo Civil (CPC), procuram privilegiar o direito material discutido na lide, em detrimento de eventual óbice processual para chegar à conclusão do julgado. Essa e outras peculiaridades que afetam a sistemática dos recursos repetitivos foram apresentadas no segundo dia de exposições do III Encontro Nacional de Recursos…
Veja maisSistema Justiça fica fora do ar neste fim de semana
O Sistema Justiça estará em manutenção a partir das 22h desta sexta-feira (3) até as 7h da próxima segunda-feira (6). A interrupção é para promover melhorias tecnológicas nos serviços prestados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ. Source: STJ
Veja maisSistema gratuito do governo cessará, mas empresa particular vai oferecer gratuitamente
Sistema gratuito do governo cessará, mas empresa particular vai oferecer gratuitamente Source: Carta Forence – Notícias
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