Suicídio de preso em delegacia gera dever de indenizar
Suicídio de preso em delegacia gera dever de indenizar Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSucumbência recíproca é requisito para recurso adesivo
Sucumbência recíproca é requisito para recurso adesivo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSucumbência não pode ser imposta ao vencedor da ação devido a pendências pessoais
Sucumbência não pode ser imposta ao vencedor da ação devido a pendências pessoais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSucumbência devem ser divididos entre todos os advogados que atuaram na causa
Sucumbência devem ser divididos entre todos os advogados que atuaram na causa Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSubtração de crianças por familiares é objeto de cooperação entre STJ e EUA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e representantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos acertaram nesta terça-feira, 27, uma colaboração para agilizar os julgamentos na corte que envolvam a disputa da custódia de crianças por pais de diferentes nacionalidades. A presidente do STJ, Laurita Vaz, e a assessora especial para Assuntos da Criança do…
Veja maisSubmissão de menor à prostituição não exige coação para configurar crime
Submissão de menor à prostituição não exige coação para configurar crime Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSTJ: Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio
A pena de prisão não é mais aplicada para punir o crime de porte de drogas para consumo próprio. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicado ao julgamento de casos que envolvam a posse de entorpecentes, desde a edição da nova Lei Antidrogas (n. 11.343), em 2006. As diversas decisões da…
Veja maisSTJ: Parque do Bosque dos Tribunais terá estacionamento e pistas de ciclismo e caminhada
O Parque Bosque dos Tribunais terá em breve uma área de estacionamento e pistas de ciclismo e caminhada para a população do Distrito Federal. A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse nesta segunda-feira (18) que a proposta é transformar a área no “Parque do Cidadão”. “É uma área nobre e…
Veja maisSTJ: Parque do Bosque dos Tribunais receberá 80 mudas de espécies do Cerrado
O Parque Bosque dos Tribunais receberá mais 80 mudas de espécies nativas do Cerrado, sendo 30 de pequi e 50 de outras árvores. As mudas são da cidade de Trindade, no estado de Goiás, e foram cedidas pela Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente. O plantio das mudas ocorrerá nesta segunda-feira (18),…
Veja maisSTJ: Limite da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas
O limite máximo da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado no julgamento de casos que envolvam a acumulação remunerada de cargos públicos para os servidores que atuam nessa área. As diversas decisões da corte sobre esse…
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