Um pedido de vista suspendeu julgamento de recurso em mandado de segurança no qual a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar a possibilidade de uma bancária, que alega ter vivido em união estável com o tio, receber pensão pelo falecimento do suposto companheiro, servidor público da Câmara Municipal do Rio de…
Veja maisUnião é condenada a indenizar em R$ 100 mil anistiada política torturada durante a ditadura militar Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisUnião deve indenizar menores que tiveram a casa indevidamente invadida pela Polícia Federal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisUnião deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisUma nova visão para um velho assunto na Advocacia Tributária: Decadência e Prescrição Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEmbora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha recebido mais de 325 mil processos em 2016, o ano foi marcado por acontecimentos relevantes que vão contribuir para a redução do excessivo número de recursos que chegam ao tribunal e, consequentemente, para viabilizar o melhor cumprimento de sua missão institucional – a de uniformizar a interpretação…
Veja maisReunir testemunhos marcantes sobre a história da Justiça Federal brasileira – suas origens, caminhos e escolhas – e de personagens que a instituíram e a transformaram ao longo dos anos. Essa é a temática do programa Justiça Viva, que estreia nesta segunda-feira (17), às 21h, na TV Justiça e no canal do STJ no YouTube.…
Veja maisTutelas de urgência e tutela de evidência no NCPC Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu três pedidos feitos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para manter jovens que completaram 18 anos em medida socioeducativa. Nos três casos analisados, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro extinguiu a medida socioeducativa aplicada aos jovens em…
Veja maisAs seis turmas que compõem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam as sessões de julgamentos nesta terça-feira (16), após recesso de Carnaval, com a apreciação de mais de 600 processos. Compete às turmas apreciar recursos especiais, medidas cautelares, agravos de instrumento e regimentais, pedidos de habeas corpus, entre outras ações. Em 2015, o tribunal…
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