A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou por unanimidade a convocação do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para atuar na Primeira Turma e na Primeira Seção. Ele substituirá a desembargadora Marga Barth Tessler, convocada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que…
Veja maisNa tarde dessa quinta-feira (22), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, em conjunto com seu gabinete, realizou a quarta reunião de estudo com o tema Sentença e Coisa Julgada. O encontro ocorreu no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, com cerca de 30 servidores do gabinete. Desde o…
Veja maisA ministra Assusete Magalhães foi designada para a presidência da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seu mandato vai de 12 de novembro deste ano a 11 de novembro de 2017. Ela vai substituir o ministro Og Fernandes, que deixa o cargo para se dedicar exclusivamente às atividades de corregedor-geral da Justiça Federal.…
Veja maisUm estudante que frequentou aulas durante quatro semestres, pensando que fazia um curso superior de comércio exterior, e depois foi remanejado para o curso de administração, receberá indenização por danos morais. Ele descobriu que o curso no qual se matriculou, na verdade, não existia. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
Veja maisOferecer imóvel com restrição por dívida milionária não constitui caução idônea Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisOfensas via WhatsApp a mulher traída configuram danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisOfensas em conversa privada nas redes sociais não gera dever de indenizar Source: Carta Forence – Notícias
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Veja maisO filho que atinge a maioridade tem que comprovar a necessidade ou que frequenta curso técnico ou universitário para continuar recebendo pensão alimentícia. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar um recurso apresentado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O caso…
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