Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador
Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMãe do ministro Francisco Falcão falece em Pernambuco
O Superior Tribunal de Justiça comunica o falecimento de Maria do Carmo de Araújo Falcão, mãe do ministro Francisco Falcão, ocorrido na madrugada do domingo, 25 de dezembro, em Pernambuco. O velório ocorre neste momento e será realizado até às 14h, no Cemitério Morada da Paz, no município de Paulista (próximo a Olinda), em Pernambuco.…
Veja maisMãe de rapaz assassinado vai receber indenização do autor do crime
Mãe de rapaz assassinado vai receber indenização do autor do crime Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMãe acusada de envenenar filha tem pedido de liberdade negado
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de uma mulher acusada de tentar matar a própria filha envenenada. O caso aconteceu no mês de junho, em São Paulo. De acordo com a denúncia, a mãe teria obrigado a filha de três…
Veja maisMá conservação de condomínio gera dever de indenizar
Má conservação de condomínio gera dever de indenizar Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisLucros cessantes a pedreiro afastado do trabalho por 6 meses, após acidente com moto
Lucros cessantes a pedreiro afastado do trabalho por 6 meses, após acidente com moto Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisLucro destinado a reinvestimento não deve ser incluído em partilha de bens
Lucro destinado a reinvestimento não deve ser incluído em partilha de bens Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisLoteamento: cobrança de taxa de manutenção prevista no contrato não é ilegal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão que interessa muito a quem possui terrenos em loteamentos. Todos os cinco ministros que formam o colegiado negaram recurso especial ao proprietário de um lote que não quer pagar taxas de manutenção e conservação cobradas pela empresa que administra o loteamento. A empresa entrou…
Veja maisLivro de Súmulas do STJ é atualizado e traz três novos enunciados
A edição atualizada do Livro de Súmulas do STJ inclui as Súmulas 580, 581 e 582, além de novos índices. O verbete 580 diz respeito ao termo inicial de incidência da correção monetária do seguro DPVAT. Segundo ele, “a correção monetária nas indenizações do seguro DPVAT por morte ou invalidez, prevista no parágrafo 7º do…
Veja maisLivro de Súmulas do STJ é atualizado e traz quatro novos enunciados
A edição atualizada do Livro de Súmulas do STJ inclui as Súmulas 583, 584, 585 e 586, além de novos índices. A Súmula 583 diz que “o arquivamento provisório previsto no artigo 20 da Lei 10.522/2002, dirigido aos débitos inscritos como dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou por ela cobrados, não…
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