Jovem deve indenizar ex-namorada por divulgar imagens íntimas
Jovem deve indenizar ex-namorada por divulgar imagens íntimas Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJornal é condenado a indenizar por publicação de notícia inverídica
Jornal é condenado a indenizar por publicação de notícia inverídica Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJornal condenado por não averiguar autoria de carta publicada na seção dos leitores
Jornal condenado por não averiguar autoria de carta publicada na seção dos leitores Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJornada sobre solução extrajudicial de litígios tem 231 propostas de enunciados
Os trabalhos da I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, que será realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 22 e 23 de agosto de 2016, serão subsidiados por 231 propostas de enunciados, produzidas por 141 autores diferentes. As proposições foram selecionadas…
Veja maisJornada aprova 87 enunciados para orientar solução extrajudicial de litígios
A I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprovou 87 enunciados de um total de 229 admitidos. Os verbetes têm como objetivo orientar a adoção de políticas públicas e práticas do setor privado para a prevenção e solução extrajudicial de litígios. A íntegra dos enunciados aprovados será divulgada pelo Conselho da Justiça Federal…
Veja maisJogador de futebol é condenado por injúria racial
Jogador de futebol é condenado por injúria racial Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisItaliano condenado por tráfico internacional de drogas continuará preso, decide Quinta Turma
O italiano Emanuele Savini, condenado a 14 anos de prisão por tráfico internacional de drogas, permanecerá preso. O habeas corpus (HC 285452), que alegava excesso de prazo da prisão preventiva, foi julgado nesta terça-feira (10) pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Savini foi preso em 2010 ao tentar exportar para a Itália…
Veja maisIsenção de taxa de inscrição do Exame da OAB não pode estar vinculada à inscrição no CadÚnico
Isenção de taxa de inscrição do Exame da OAB não pode estar vinculada à inscrição no CadÚnico Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisIsenção de IR sobre venda de participação societária não pode ser transferida a herdeiro
A isenção de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital decorrente da alienação de participação societária adquirida sob o Decreto-Lei 1.510/76 e negociada após cinco anos da data de aquisição, na vigência da Lei 7.713/88, é direito personalíssimo, não se transferindo ao herdeiro em caso de morte do titular. A decisão unânime foi…
Veja maisIR sobre abono de permanência só vale a partir do julgamento de repetitivo
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o abono de permanência só pode ser aplicada a partir de 2010, data do julgamento de recurso repetitivo que firmou tese sobre a legalidade da cobrança. O abono de permanência é devido…
Veja mais